Importações

O Estado tem o dever arcar com direitos trabalhistas de funcionários terceirizados se não vigiar o contrato de forma adequada. Criar barreiras burocráticas para liberar o dinheiro retido em uma…

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6585/25, que estabelece…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiza Erundina é a relatora da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: imunização reduz mortes por doenças A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Natália Bonavides recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2765/25,…

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Denise Pessôa: não pode financiar projetos culturais que promovam a violência de gênero A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite a revisão de juros remuneratórios em situações excepcionais. A medida é aplicável quando a taxa supera muito a média de mercado e…

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes lança, nesta terça-feira (16/6), a terceira edição do livro Estado de Direito e jurisdição constitucional (GEN/Saraiva). O evento ocorrerá na Biblioteca do…

O Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem em habeas corpus para deslocar a competência de investigação que apura suposta interposição fraudulenta em operações de importação. A relatora afastou a…