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Importações

Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças

  • Post publicado:29/07/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,…

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Leia mais sobre o artigo Direito em Tela debate o filme “O Segredo dos Seus Olhos” no dia 5 de agosto

Direito em Tela debate o filme “O Segredo dos Seus Olhos” no dia 5 de agosto

  • Post publicado:29/07/2026
  • Categoria do post:Importações

Direito em Tela debate o filme "O Segredo dos Seus Olhos" no dia 5 de agosto anagatto Qua, 29/07/2026 - 10:50 Direito em Tela debate o filme "O Segredo dos…

Continue lendoDireito em Tela debate o filme “O Segredo dos Seus Olhos” no dia 5 de agosto

Projeto estabelece que jogos eletrônicos continuem mesmo após desligamento de servidores

  • Post publicado:29/07/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jandira Feghali é a autora da proposta O Projeto de Lei 3612/26 cria regras para proteger quem compra jogos eletrônicos, assegurando que os consumidores…

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Comissão aprova projeto que desvincula multas de trânsito de veículos locados

  • Post publicado:29/07/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Toninho Wandscheer é o relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15…

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Projeto torna facultativo ajuste no calendário escolar para que férias coincidam com Copa Feminina de 2027

  • Post publicado:28/07/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Proposta de Any Ortiz muda a Lei Geral da Copa do Mundo Feminina da FIFA O Projeto de Lei 3481/26, da deputada Any Ortiz…

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Comissão aprova criação de datas nacionais e título de destaque para Uberlândia

  • Post publicado:28/07/2026
  • Categoria do post:Importações

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Uma das propostas cria data para incentivar doação de medula óssea A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou três…

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Projeto cria programa nacional de apoio à amamentação em emergências

  • Post publicado:28/07/2026
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: programa é estratégia para que o Brasil saia da improvisação O Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), institui o…

Continue lendoProjeto cria programa nacional de apoio à amamentação em emergências
Leia mais sobre o artigo Semana de Baixa Processual supera médias históricas e amplia número de processos baixados no TRT-15

Semana de Baixa Processual supera médias históricas e amplia número de processos baixados no TRT-15

  • Post publicado:28/07/2026
  • Categoria do post:Importações

Semana de Baixa Processual supera médias históricas e amplia número de processos baixados no TRT-15 anagatto Ter, 28/07/2026 - 16:46 Semana de Baixa Processual supera médias históricas e amplia número…

Continue lendoSemana de Baixa Processual supera médias históricas e amplia número de processos baixados no TRT-15

Comissão aprova soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do Araripe

  • Post publicado:28/07/2026
  • Categoria do post:Importações

Animalia.bio O soldadinho-do-araripe é uma espécie em perigo de extinção A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, o…

Continue lendoComissão aprova soldadinho-do-araripe como ave-símbolo da Chapada do Araripe

Comissão aprova reconhecimento de tradições regionais como cultura nacional

  • Post publicado:28/07/2026
  • Categoria do post:Importações

Antônio Cruz/Agência Brasil Homem da Meia-Noite, figura tradicional do Carnaval de Olinda (PE) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, no início de…

Continue lendoComissão aprova reconhecimento de tradições regionais como cultura nacional
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