Antônio Cruz/Agência Brasil Homem da Meia-Noite, figura tradicional do Carnaval de Olinda (PE) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, no início de…
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Helder Salomão, autor das propostas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou três propostas de autoria do…
Maryanna Carvalho / Câmara dos Deputados Odelmo Leão, então prefeito (2023), participa de homenagem a Uberlândia na Câmara dos Deputados O ex-deputado federal Odelmo Leão morreu nesta segunda-feira (27), em…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho,…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário - Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado Acácio Favacho foi escolhido relator da PEC na CCJ Câmara A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/23 permite que agentes públicos dos…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lucas Abrahao é o autor da proposta O Projeto de Lei 1133/26 permite que psicólogos deduzam do Imposto de Renda os valores correspondentes a…
A necessidade de prova pericial formal para atestar a materialidade de crimes ambientais que deixam vestígios, como a destruição de vegetação, é tema de divergência jurisprudencial que precisa ser pacificada…
O vídeo feito com inteligência artificial em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL), seu filho, à Presidência da República violou as normas…
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto (SP) que condenou uma empresa…