CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Equipe
  • Fale Conosco
Menu Fechar
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • Fale Conosco

Importações

Entidade vê ‘simulacro’ em votação e pede que STF anule rejeição de Messias

  • Post publicado:05/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A integridade do processo decisório é requisito para a validade de atos institucionais. A comprovação de que o resultado de uma votação foi antecipado pela cúpula legislativa configura vício de…

Continue lendoEntidade vê ‘simulacro’ em votação e pede que STF anule rejeição de Messias

Reinterpretando os grupos criminosos com base na Lei de Antifacção

  • Post publicado:05/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Uma das grandes polêmicas interpretativas em torno da Lei nº 15.358/2026 (Lei Antifacção) decorre da ausência de previsão taxativa, no novo diploma legal, de punição para as condutas de integrar…

Continue lendoReinterpretando os grupos criminosos com base na Lei de Antifacção

GGN promove seminário sobre o papel do Brasil em disputas globais

  • Post publicado:05/05/2026
  • Categoria do post:Importações

O Jornal GGN vai promover, no dia 16 de maio, o seminário Crises e Guerras. O evento, que contará com a participação de Luís Nassif e Pedro Costa Júnior, será…

Continue lendoGGN promove seminário sobre o papel do Brasil em disputas globais

Revisão de prisão é obrigatória para parlamentares federais, mas não para estaduais

  • Post publicado:05/05/2026
  • Categoria do post:Importações

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes defendeu que a corte reveja a possibilidade de Assembleias Legislativas revogarem a prisão de deputados estaduais, já que as detenções costumam…

Continue lendoRevisão de prisão é obrigatória para parlamentares federais, mas não para estaduais

Obrigação e forma de instituições financeiras reportarem informações no SCR

  • Post publicado:05/05/2026
  • Categoria do post:Importações

O presente artigo tem por objetivo analisar a obrigatoriedade das instituições financeiras autorizadas de reportar ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), do Banco Central, operações de crédito de que…

Continue lendoObrigação e forma de instituições financeiras reportarem informações no SCR

Joalheria é condenada por forçar rateio para cobrir furto de relógio

  • Post publicado:05/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A transferência do risco do empreendimento ao trabalhador, por meio da imposição coercitiva de rateio para cobrir prejuízos e do uso de métodos imperativos, extrapola o poder diretivo patronal. A…

Continue lendoJoalheria é condenada por forçar rateio para cobrir furto de relógio

Prisão preventiva é incompatível com condenação ao regime semiaberto

  • Post publicado:05/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A imposição da prisão preventiva é, em princípio, incompatível com a fixação do regime inicial semiaberto para o cumprimento de pena, salvo em casos excepcionais devidamente fundamentados. Com esse entendimento,…

Continue lendoPrisão preventiva é incompatível com condenação ao regime semiaberto

Magistrado não pode barrar reanálise de ANPP por falta de confissão

  • Post publicado:05/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A ausência de confissão do réu na fase policial não é justificativa válida para o juízo de primeira instância barrar a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para reanálise…

Continue lendoMagistrado não pode barrar reanálise de ANPP por falta de confissão

Fim de incapacidade laboral extingue o direito do trabalhador a pensão

  • Post publicado:05/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A pensão mensal fixada judicialmente até o fim da convalescença de um trabalhador deve ser suspensa se uma nova perícia atestar a sua recuperação total. Com a consolidação da doença…

Continue lendoFim de incapacidade laboral extingue o direito do trabalhador a pensão

Direito Aduaneiro e o fascínio das classificações (parte 1)

  • Post publicado:05/05/2026
  • Categoria do post:Importações

O ato de classificar certamente não é restrito ao Direito Aduaneiro, ou mesmo ao Direito, mas encontra substancial acolhida no estudo nacional e internacional relacionado com operações de comércio exterior.…

Continue lendoDireito Aduaneiro e o fascínio das classificações (parte 1)
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • …
  • 233
  • 234
  • 235
  • 236
  • 237
  • 238
  • 239
  • …
  • 3.915
  • Ir para a próxima página

Últimas Publicações

  • Exportações não podem ser reféns de barreiras burocráticas da reforma tributária
  • Gaeco não pode chamar para si investigação criminal, diz ministro do STJ
  • STF afasta compra compulsória de créditos de carbono por seguradoras
  • IDPJ também vale para ex-sócios incluídos posteriormente no processo
  • Lei que permite reconhecimento de fibromialgia como deficiência exige análise individual

Categorias

Acesso Rápido

  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • Fale Conosco

Escritório

Há 20 anos na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, com amplo conhecimento em diversas áreas do Direito.

Contato

  • Sorocaba/SP
  • (15) 3017-4165
  • (15) 3218-2800
  • contato@carvalhoalmeida.adv.br

Redes

Linkedin-in Instagram
Todos os Direitos Reservados 2026 - Desenvolvido por Aprimora Web