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Importações

GGN promove seminário sobre o papel do Brasil em disputas globais

  • Post publicado:05/05/2026
  • Categoria do post:Importações

O Jornal GGN vai promover, no dia 16 de maio, o seminário Crises e Guerras. O evento, que contará com a participação de Luís Nassif e Pedro Costa Júnior, será…

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Revisão de prisão é obrigatória para parlamentares federais, mas não para estaduais

  • Post publicado:05/05/2026
  • Categoria do post:Importações

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes defendeu que a corte reveja a possibilidade de Assembleias Legislativas revogarem a prisão de deputados estaduais, já que as detenções costumam…

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Obrigação e forma de instituições financeiras reportarem informações no SCR

  • Post publicado:05/05/2026
  • Categoria do post:Importações

O presente artigo tem por objetivo analisar a obrigatoriedade das instituições financeiras autorizadas de reportar ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), do Banco Central, operações de crédito de que…

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Joalheria é condenada por forçar rateio para cobrir furto de relógio

  • Post publicado:05/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A transferência do risco do empreendimento ao trabalhador, por meio da imposição coercitiva de rateio para cobrir prejuízos e do uso de métodos imperativos, extrapola o poder diretivo patronal. A…

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Prisão preventiva é incompatível com condenação ao regime semiaberto

  • Post publicado:05/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A imposição da prisão preventiva é, em princípio, incompatível com a fixação do regime inicial semiaberto para o cumprimento de pena, salvo em casos excepcionais devidamente fundamentados. Com esse entendimento,…

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Magistrado não pode barrar reanálise de ANPP por falta de confissão

  • Post publicado:05/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A ausência de confissão do réu na fase policial não é justificativa válida para o juízo de primeira instância barrar a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para reanálise…

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Fim de incapacidade laboral extingue o direito do trabalhador a pensão

  • Post publicado:05/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A pensão mensal fixada judicialmente até o fim da convalescença de um trabalhador deve ser suspensa se uma nova perícia atestar a sua recuperação total. Com a consolidação da doença…

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Direito Aduaneiro e o fascínio das classificações (parte 1)

  • Post publicado:05/05/2026
  • Categoria do post:Importações

O ato de classificar certamente não é restrito ao Direito Aduaneiro, ou mesmo ao Direito, mas encontra substancial acolhida no estudo nacional e internacional relacionado com operações de comércio exterior.…

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Afinal, é correto falar em crimes tributários formais e materiais? (parte 1)

  • Post publicado:05/05/2026
  • Categoria do post:Importações

 Não, não é. Iniciemos quebrando o átomo. Depois a gente lida com alguns preconceitos. Paradigma científico na ciência penal A epistemologia é a teoria do conhecimento. A “ciência” da ciência.…

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Empresários terão que pagar R$ 600 mil por coagir voto em Bolsonaro em 2022

  • Post publicado:05/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A prática de assédio eleitoral no ambiente de trabalho configura grave ameaça à democracia. Para reprimir a conduta, a imposição de reparação por danos morais deve ter uma forte carga…

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