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Leia mais sobre o artigo TRT-15 implanta protocolo MNI em sua 100ª unidade judiciária

TRT-15 implanta protocolo MNI em sua 100ª unidade judiciária

  • Post publicado:30/07/2026
  • Categoria do post:Importações

TRT-15 implanta protocolo MNI em sua 100ª unidade judiciária anagatto Qui, 30/07/2026 - 10:28 TRT-15 implanta protocolo MNI em sua 100ª unidade judiciária Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do…

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Projeto amplia casos em que herdeiro perde direito aos bens por crime contra parentes

  • Post publicado:30/07/2026
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marangoni: lei atual é insuficiente O Projeto de Lei 101/26 altera o Código Civil para excluir do direito à herança quem pratica crime doloso…

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Projeto cria programa de assentamentos produtivos perto de cidades

  • Post publicado:29/07/2026
  • Categoria do post:Importações

Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Programa tem foco na produção familiar de alimentos em imóveis rurais de áreas de transição entre campo e cidade O Projeto de Lei 1448/26,…

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Projeto fixa idade máxima de 15 anos para táxis

  • Post publicado:29/07/2026
  • Categoria do post:Importações

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Doutor Luizinho: projeto pretende proporcionar segurança a passageiros e motoristas e redução do impacto ambiental O Projeto de Lei 1670/26, do deputado Doutor Luizinho…

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Leia mais sobre o artigo 11ª Câmara condena empresa a indenizar família de trabalhador morto eletrocutado em serviço

11ª Câmara condena empresa a indenizar família de trabalhador morto eletrocutado em serviço

  • Post publicado:29/07/2026
  • Categoria do post:Importações

11ª Câmara condena empresa a indenizar família de trabalhador morto eletrocutado em serviço anagatto Qua, 29/07/2026 - 16:40 11ª Câmara condena empresa a indenizar família de trabalhador morto eletrocutado em…

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Comissão aprova projeto que inclui o termo “pedofilia” na legislação penal e no ECA

  • Post publicado:29/07/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…

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Projeto susta decretos de demarcação de terras indígenas em Santa Catarina

  • Post publicado:29/07/2026
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Esperidião Amin: "Demarcações não seguem as determinações da Lei do Marco Temporal" O Projeto de Decreto Legislativo 717/24, do senador Esperidião Amin (PP-SC), suspende…

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Leia mais sobre o artigo TRT-15 recebe visita institucional do comandante da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada 

TRT-15 recebe visita institucional do comandante da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada 

  • Post publicado:29/07/2026
  • Categoria do post:Importações

TRT-15 recebe visita institucional do comandante da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada  anagatto Qua, 29/07/2026 - 14:44 TRT-15 recebe visita institucional do comandante da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada  Conteúdo…

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Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem

  • Post publicado:29/07/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,…

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Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

  • Post publicado:29/07/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,…

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