Demissão por abandono de emprego de vítima de violência doméstica é anulada
A juíza Renata Prado de Oliveira, da 12ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo, anulou a demissão por justa causa aplicada a uma médica que…
Oitava edição de livro de Arruda Alvim e Dantas sobre precedentes será lançada em 7/8
A oitava edição do livro Precedentes, recurso especial e recurso extraordinário (Revista dos Tribunais), de Teresa Arruda Alvim e Bruno Dantas, será lançada em 7 de agosto. O evento ocorrerá…
Governança das plataformas digitais altera paradigma da regulação
O debate sobre a regulação das plataformas digitais foi construído, ao longo da última década, em torno de uma pergunta recorrente: quem responde pelos conteúdos que circulam na internet? A…
1ª Câmara condena posto de gasolina a indenizar frentista vítima de acidente do trabalho
1ª Câmara condena posto de gasolina a indenizar frentista vítima de acidente do trabalho anasiqueira Seg, 27/07/2026 - 17:23 1ª Câmara condena posto de gasolina a indenizar frentista vítima de…
Falha em produzir provas justifica interpretação favorável ao réu
A falha dos agentes do Estado em produzir provas suficientes para esclarecer fatos narrados em ações penais caracteriza a perda de uma chance probatória. Essa ausência afeta o acusado, uma…
Coordenado por Bottini e Silveira, livro Direito Penal e desigualdade será lançado em 17/8
O livro Direito Penal e desigualdade (Revista dos Tribunais-Thomson Reuters), coordenado pelos advogados e professores da Universidade de São Paulo (USP) Pierpaolo Cruz Bottini e Renato de Mello Jorge Silveira,…
Reforma tributária: por que esperar a alíquota da CBS para revisar contratos é um erro jurídico
Há uma tentação compreensível entre os contribuintes diante da reforma tributária do consumo: esperar. Esperar que o Senado fixe a alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS),…
XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Direito Tributário acontecerão de 13 a 17/9, em Brasília
As XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario (Iladt) marcam o retorno desse tradicional encontro científico ao Brasil. Em sua quarta edição no país, o…
Risco ao desenvolvimento da criança justifica guarda provisória do pai
A prova de risco atual e concreto à saúde, à rotina e ao ambiente de uma criança indica o possível comprometimento de seu desenvolvimento saudável. Nessas situações, é cabível a…
Projeto assegura direito a anestesia peridural em parto normal
Depositphotos Texto prevê oferta de informações e capacitação de profissionais O Projeto de Lei 745/26 assegura à gestante o direito ao parto normal com oferta de analgesia peridural, quando isso…