Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu prorrogar até 30 de junho de 2027 a aplicação das regras atualmente utilizadas para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos…
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece parâmetros mais favoráveis à proteção da indústria nacional, inclusive com a…
Waldemir Barreto/Agência Senado Deputado Zé Trovão, relator da medida provisória A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1343/26 aprovou nesta quarta-feira (17) o parecer do deputado Zé Trovão (PL-SC).…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Bia Kicis e Osmar Terra, autores do requerimento para o debate A doação de corpos para ensino e pesquisa médica no Brasil precisa de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que muda as regras do transporte rodoviário de cargas para reforçar…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Pederneiras: nem todo prejuízo é repassado Dados da agência reguladora e das distribuidoras de energia, apresentados na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17), mostram que…
O Projeto de Lei nº 4.675/2025, encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso em setembro de 2025 e colocado em tramitação de urgência em março de 2026, propõe dotar o Cade…
Para ocupar a presidência do Superior Tribunal de Justiça, o ministro escolhido precisa ter previsão de permanecer, ao menos, seis meses no cargo. A determinação foi incluída no Regimento Interno…
Tony Winston/Agência Brasília Cooperativa de catadores de lixo no DF faz triagem para separar lixo orgânico do reciclável Sancionada sem vetos pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, entrou…
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece parâmetros mais favoráveis à proteção da indústria nacional, inclusive com a…