Importações

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Saúde Suplementar 2026 , lançado neste mês no STF. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo…

Em recente seminário jurídico destinado a celebrar os 25 anos da Escola Judicial do TRT da 8ª Região e na companhia dos professores Antônio Carlos Aguiar e Tereza Asta Gemignani,…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal proclamou, nesta quarta-feira (17/6), a tese que ajusta a interpretação sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros. A discussão ocorreu…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Seminário foi promovido pelo Cedes e pela Frente Parlamentar Ambientalista Especialistas ouvidos em seminário na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17) afirmaram que o…

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a incluir a robótica como matéria extracurricular e…

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Cleber Verde: houve expressivo crescimento dos profissionais sujeitos à fiscalização dos conselhos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Caroline de Toni: "Criação de ovinos e caprinos integra o modo de vida de milhares de famílias" A Comissão de Constituição e Justiça e…

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Atenção às Pessoas Diagnosticadas com Transtornos do…

Há uma tensão permanente entre a visão patrimonialista clássica do Direito Civil e a compreensão contemporânea das relações familiares — fundada na solidariedade, na colaboração e na igualdade substancial entre…