STF não deveria ampliar os riscos de quem sonha com a casa própria
Para a grande maioria dos brasileiros, a compra de um imóvel não é apenas mais uma transação econômica. Trata-se da realização de um projeto de vida construído ao longo de…
STF não deveria ampliar os riscos de quem sonha com a casa própria
Para a grande maioria dos brasileiros, a compra de um imóvel não é apenas mais uma transação econômica. Trata-se da realização de um projeto de vida construído ao longo de…
STF não deveria ampliar os riscos de quem sonha com a casa própria
Para a grande maioria dos brasileiros, a compra de um imóvel não é apenas mais uma transação econômica. Trata-se da realização de um projeto de vida construído ao longo de…
Pedido para anular contrato de fachada não tem prazo de validade
O pedido para anular um contrato de fachada não tem prazo de validade. Como esse tipo de farsa prejudica o interesse público e a ordem da sociedade, a lei estabelece…
Pedido para anular contrato de fachada não tem prazo de validade
O pedido para anular um contrato de fachada não tem prazo de validade. Como esse tipo de farsa prejudica o interesse público e a ordem da sociedade, a lei estabelece…
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Juíza desclassifica conduta dolosa e revoga a prisão de Oruam
A juíza Tula Correa de Mello, titular da 3ª Vara Criminal da Capital do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), determinou a revogação da prisão preventiva do rapper…
Erro grosseiro e os limites da responsabilização pessoal do gestor
Há quase oito anos, a Lei nº 13.655/2018 alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) para inserir, nos artigos 22 e 28, um novo paradigma para…
Juiz tem poder-dever de impor grupo reflexivo a réu por violência doméstica
Apesar de a Lei Maria da Penha e a Lei de Execução Penal dizerem que o juiz poderá impor ao condenado a participação em grupo reflexivo, ela deve ser interpretada…
Cabe insignificância para reincidente que furtou R$ 66 em alimentos
É possível aplicar o princípio da insignificância em caso de crime de furto qualificado de alimentos de pequeno valor, ainda que o acusado seja reincidente específico. Reincidente foi preso ao…