Importações

Não se pode imputar a um provedor de aplicação digital o dever da censura prévia do conteúdo inserido por parceiros, sob pena de violação ao princípio constitucional da liberdade de…

A incorporação de sistemas de inteligência artificial (IA) à rotina clínica deixou de ser promessa futurista para se tornar realidade cotidiana. Ferramentas de apoio ao diagnóstico por imagem, sistemas preditivos…

  O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville (SC) determinou que uma mulher exclua de suas redes sociais fotografias e álbuns que contenham imagens de integrantes da família…

A instituição do IVA-Dual, composto pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), pela Emenda Constitucional nº 132/2023 (EC 132/23), posteriormente regulamentada pela…

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por decisão unânime, afastou a relação de emprego pretendida pela esposa de um pastor evangélico com uma igreja. …

Um nova avaliação vai determinar quanto a União deve pagar pelo calote na venda de 200 mil pinheiros por contrato assinado em 1952, mas jamais entregues aos particulares que fizeram…

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, repudiou as falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre advogados criminalistas não saberem defender inocentes. A afirmação foi feita…

Você já ouviu falar em equiparação hospitalar? Apesar do nome, ela não transforma uma clínica, laboratório ou centro terapêutico em um hospital. Também não exige leitos, internação ou pronto atendimento. Na…

A 14ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um ex-pesquisador da USP a 12 anos de prisão em regime fechado pelo estupro de uma estudante universitária…

Os disparos em massa de mensagens eleitorais em favor de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, feitos em número vinculado a uma empresa pública paranaense, não representou abuso de poder…