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Importações

Comissão avalia políticas públicas de acolhimento e proteção social de mães atípicas

  • Post publicado:18/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Responsabilidade pelo cuidado recai quase exclusivamente sobre as mães A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (19) sobre os…

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Leia mais sobre o artigo Ejud-15 e Subcomitê de Equidade promovem seminário sobre diversidade e inclusão

Ejud-15 e Subcomitê de Equidade promovem seminário sobre diversidade e inclusão

  • Post publicado:18/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Ejud-15 e Subcomitê de Equidade promovem seminário sobre diversidade e inclusão anagatto Qui, 18/06/2026 - 10:41 Ejud-15 e Subcomitê de Equidade promovem seminário sobre diversidade e inclusão Conteúdo da Notícia…

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O artigo 129 da Lei nº 11.196/05 como uma norma de ficção jurídica

  • Post publicado:18/06/2026
  • Categoria do post:Importações

A tese que se pretende defender aqui é que o artigo 129 da Lei nº 11.196/05 não deve ser afastado em situações de trabalho sem vínculo empregatício, ou seja, que…

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Entre público deve ressarcir danos mesmo que a vítima tenha seguro

  • Post publicado:18/06/2026
  • Categoria do post:Importações

O poder público tem responsabilidade e deve pagar indenização por acidentes que ocorram em vias sem manutenção mesmo que a vítima tenha seguro, em casos que fiquem comprovados que o…

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Reflexões sobre o ‘Enigma Streck’ e o Paradoxo do Recurso Zero

  • Post publicado:18/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Google Gemini Há muito venho falando sobre o fascínio acrítico da comunidade jurídica pelas promessas redentoras da tecnologia (atenção: como já falei várias vezes, não sou ludista; tecnologia é importante,…

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Imputar crime sem provas no Reclame Aqui gera condenação de consumidor

  • Post publicado:18/06/2026
  • Categoria do post:Importações

O consumidor tem o direito de expor a sua insatisfação em plataformas públicas. No entanto, atribuir a prática de um crime a uma pessoa jurídica sem apresentar provas ultrapassa a…

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Suspensão de sanções da NR-1 não isenta empresa de gerir saúde mental dos trabalhadores

  • Post publicado:18/06/2026
  • Categoria do post:Importações

A suspensão provisória das sanções por descumprimento da Norma Regulamentadora 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego, não afasta dos empregadores a responsabilidade com o gerenciamento dos riscos psicossociais…

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Congresso Nacional analisa vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira

  • Post publicado:18/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão Conjunta do Congresso Nacional realizada em março O Congresso Nacional tem sessão agendada para esta quinta-feira (18), a partir das 10 horas, para…

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Comissão aprova proposta que cria política de integração de tecnologia na educação básica

  • Post publicado:18/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, relator A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1196/26, que cria a Política Nacional de…

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Dano moral torna-se ineficaz no direito bancário

  • Post publicado:18/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Freepik O dano moral promete, em teoria, três funções simultâneas: compensar a vítima pela lesão a um direito da personalidade, punir o ofensor e prevenir a repetição da conduta. No…

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  • 86ª Conematra reúne na Ejud-15 representantes de Escolas Judiciais para debater desafios do trabalho na era tecnológica

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