José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná As linhas poderão ser utilizadas também para prospecção de mercados A Medida Provisória 1379/26 prevê um socorro de R$ 18,5 bilhões em linhas…
Antônio Cruz/Agência Brasil Propostas precisam ser aprovadas pelo Congresso A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes,…
Andrevruas/Wikimedia Transformação de Centros em universidade foi vetada A Presidência da República vetou integralmente um projeto que transformava o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e o…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Stélio Dener: a rapidez da resposta é um fator determinante para a preservação da vida O Projeto de Lei 442/26 estabelece que a Justiça deve analisar…
A “banalidade do mal”, de Hannah Arendt, continua sendo uma das explicações mais precisas para entender como pessoas aparentemente normais podem participar de engrenagens de destruição moral sem se perceberem…
O sócio retirante de uma empresa não responde por créditos trabalhistas se ele não integrava mais o quadro societário durante a prestação de serviço que levou à constituição da dívida.…
O ajuizamento de múltiplas ações com a mesma causa de pedir configura fracionamento indevido de pedidos e abuso do direito de litigar. A prática é proibida quando busca burlar o…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Augusto é o autor da proposta O Projeto de Lei 241/23, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), dobra o tempo de serviço fora de…
No dia 14 de agosto, o Supremo Tribunal Federal deve retomar o julgamento sobre a homologação dos planos estaduais do Pena Justa, suspenso após pedido de vista do ministro Flávio…
O Supremo Tribunal Federal abre oficialmente o segundo semestre judiciário nesta segunda-feira (3/8), às 14h, com a primeira sessão do Plenário após o recesso forense de julho. A pauta será…