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Importações

Revisão de tese repetitiva fora de prazo cria rescisória atípica

  • Post publicado:12/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça pode julgar, nas próximas semanas, questão de ordem inédita. O ministro Teodoro Silva Santos, relator da Pet 17.904/RJ, propõe revisar os Temas…

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Imóvel não entregue obriga devolução do valor pago e inversão da multa

  • Post publicado:12/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Caso a empresa vendedora não entregue imóvel no prazo estipulado, ela é considerada inadimplente, e os valores pagos pelo comprador devem ser integralmente restituídos. Nesse caso, a cláusula de inadimplemento…

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TSE de Cármen Lúcia manteve big techs na linha e atacou infiltração do crime

  • Post publicado:12/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A ministra Cármen Lúcia encerra nesta terça-feira (12/5) sua segunda passagem pelo Tribunal Superior Eleitoral. O período de um ano, 11 meses e 9 dias de presidência ficou marcado pela…

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Calor excessivo no trabalho justifica adicional de insalubridade

  • Post publicado:12/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa de São José do Rio Preto (SP) ao pagamento de adicional de insalubridade a um borracheiro…

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Deputado cobra pagamento do piso da enfermagem e alerta para greve nacional; assista

  • Post publicado:12/05/2026
  • Categoria do post:Importações

O deputado Bruno Farias (Republicanos-MG) disse que a principal pauta da enfermagem segue sendo o cumprimento do piso salarial nacional. Em entrevista ao Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, no Dia…

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Congresso analisa crédito de R$ 33,6 milhões para projetos de irrigação

  • Post publicado:12/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Acácio Pinheiro/Agência Brasília Parte do dinheiro será usada na agricultura irrigada O Congresso Nacional analisa proposta que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 33,6 milhões para projetos…

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Litígio trabalhista cresce por ilusão de vitória, diz presidente eleito da ABDT

  • Post publicado:12/05/2026
  • Categoria do post:Importações

O juiz Sérgio Teixeira Torres, membro do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) e presidente eleito da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), avalia que uma série…

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Falta de autonomia em empresa isenta executivos de culpa por sonegação

  • Post publicado:12/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A mera ocupação de cargos de direção não é suficiente para configurar a autoria de crimes contra a ordem tributária. Caso as provas atestem que gestores não tinham autonomia sobre…

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Lei cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Covid-19

  • Post publicado:12/05/2026
  • Categoria do post:Importações

  TV Câmara   O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.406/26, que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19,…

Continue lendoLei cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Covid-19

Incapacidade anterior à reforma da Previdência garante aposentadoria com regras antigas

  • Post publicado:12/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A aposentadoria por incapacidade permanente, decorrente de fatores anteriores à reforma da Previdência, deve utilizar como base de cálculo para o valor do benefício as regras em vigor antes da…

Continue lendoIncapacidade anterior à reforma da Previdência garante aposentadoria com regras antigas
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