Por muito tempo, o debate envolvendo a “revisão da vida toda” foi tratado apenas sob a ótica econômica. No entanto, como temos destacado há tempos, a discussão ultrapassou, e muito, a…
Petições protocoladas no Supremo Tribunal Federal no âmbito de processos já arquivados devem passar validação formal do Coordenador de Processamento Inicial, pelo Secretário Judiciário e pela Presidência da corte, conforme…
Gov.br Penitenciária federal em Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.407/26, que amplia a possibilidade de transferência para presídios federais de segurança máxima de presos…
Secretaria de Saúde/DF O câncer é a primeira causa de morte por doença entre crianças e adolescentes A Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis, que pediu a audiência pública A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado João Daniel, que pediu a audiência pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo…
Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 488/19, que impõe novas restrições…
O livro A confissão na literatura e outras confissões publicáveis (Editora Noeses), do ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, será lançado nesta quarta-feira (13/5). O evento de lançamento ocorrerá das…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça pode julgar, nas próximas semanas, questão de ordem inédita. O ministro Teodoro Silva Santos, relator da Pet 17.904/RJ, propõe revisar os Temas…
Caso a empresa vendedora não entregue imóvel no prazo estipulado, ela é considerada inadimplente, e os valores pagos pelo comprador devem ser integralmente restituídos. Nesse caso, a cláusula de inadimplemento…