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Importações

O direito do herdeiro preterido diante das novas estruturas patrimoniais

  • Post publicado:12/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Freepik Nos últimos anos, o planejamento patrimonial deixou de ser um tema restrito a grandes grupos empresariais e passou a integrar a organização financeira de famílias de diferentes perfis econômicos.…

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STJ tem divergência sobre gravação generalizada de presos e advogados

  • Post publicado:12/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Os requisitos para admitir o monitoramento de todas as conversas travadas entre presos, visitantes, advogados e servidores dentro de um presídio geraram divergência em julgamento da 5ª Turma do Superior…

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Dino cobra órgãos por transparência das emendas parlamentares

  • Post publicado:12/05/2026
  • Categoria do post:Importações

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, tomou novas providências no monitoramento das medidas que visam ao aprimoramento da transparência e da rastreabilidade das emendas parlamentares. Entre outras medidas,…

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‘Big brother’ trabalhista e NR-1: era da fiscalização algorítmica da saúde mental

  • Post publicado:12/05/2026
  • Categoria do post:Importações

123RF O ambiente regulatório trabalhista brasileiro está diante de seu maior ponto de ruptura em quase cinco décadas. A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), consolidada pela Portaria MTE…

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Projeto separa despesas com aposentadoria compulsória de juízes no Orçamento de 2026

  • Post publicado:12/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Proposta inclui nova categoria de programação para identificar essas despesas no Orçamento O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito especial no Orçamento de 2026 de R$…

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Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia

  • Post publicado:12/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de projeto de lei que impõe novas restrições a condenados por crimes sexuais contra…

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Projeto prevê medidas para assegurar energia elétrica em Roraima

  • Post publicado:12/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos espera que acabem as interrupções de energia no estado O Projeto de Lei 6737/25 prevê que a conexão de Roraima ao Sistema Interligado Nacional…

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Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas

  • Post publicado:12/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julia Zanatta é a relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante segunda chamada em concursos públicos para gestantes,…

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Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância

  • Post publicado:12/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Osmar Terra defendeu o aumento das visitas às famílias Em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12), gestores e parlamentares defenderam que as…

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Leia mais sobre o artigo TRT-15 entrega Grande Colar ao comandante do CPI-2, Cel. Leonardo Takahashi

TRT-15 entrega Grande Colar ao comandante do CPI-2, Cel. Leonardo Takahashi

  • Post publicado:12/05/2026
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TRT-15 entrega Grande Colar ao comandante do CPI-2, Cel. Leonardo Takahashi anasiqueira Ter, 12/05/2026 - 18:30 TRT-15 entrega Grande Colar ao comandante do CPI-2, Cel. Leonardo Takahashi Conteúdo da Notícia…

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