Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

Diante de uma prisão preventiva decretada pelo juízo de primeira instância, a defesa do réu pode pedir um Habeas Corpus diretamente no tribunal estadual. Com esse entendimento, o ministro Reynaldo…

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Saúde Suplementar 2026, lançado neste mês no STF. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site…

A juíza Fabíola Melo Feijão, da 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro (AL), autorizou o prosseguimento da recuperação judicial do grupo empresarial KWA depois de receber a chamada…

A aprovação da Convenção 193 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), neste mês, introduziu um novo elemento em uma das discussões mais relevantes atualmente submetidas ao Supremo Tribunal Federal. O…

Usados no Brasil de forma ainda tímida, os acordos de compartilhamento de risco para remédios de alto custo protegem os cofres públicos, porque evitam despesas com medicamentos que eventualmente se…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência da Comissão de Saúde debateu o assunto Entidades da sociedade civil criticaram a falta de medicamentos e outros tratamentos para epilepsia no Sistema Único de…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora do projeto O Projeto de Lei 190/26 estabelece diretrizes para o reconhecimento de corridas de rua e eventos esportivos não formais como instrumentos…

O julgamento no Supremo Tribunal Federal que reconheceu a nulidade de provas produzidas em processos de crimes sexuais quando houver violação aos direitos fundamentais da vítima foi recebido como um…