Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renilce: estátuas desses municípios representam importantes pontos de peregrinação A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 5878/25, do deputado Yury do…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Goetten também vai sugerir que MEI possa contratar até dois empregados O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento do limite…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Costa: futebol como ferramenta de impacto social e educacional A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que faz mudanças na lei sobre o clube-empresa…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes prevê prejuízo ao emprego Duas frentes parlamentares condenaram a decisão do governo federal de acabar com a chamada “taxa das blusinhas” —…
Mantida justa causa de professor acusado de desrespeito e assédio a adolescente anasiqueira Qua, 13/05/2026 - 18:09 Mantida justa causa de professor acusado de desrespeito e assédio a adolescente Conteúdo…
Por mais de duas décadas, o sistema penal brasileiro tratou com o mesmo rigor o operador profissional de um esquema de ocultação patrimonial e a pessoa de baixa renda que,…
O uso de fatos alheios à denúncia é vício processual e não deve interferir na decisão do Júri. Tal conduta gera dano presumido ao julgamento e é suficiente para anulá-lo.…
A advogada Alessandra Mourão, sócia fundadora do Nascimento e Mourão Advogados, participa da programação da 31ª ExpoConac, que acontece em conjunto com a 46ª Conac e a 38ª Conaec, nesta…
A Manesco Advogados anuncia a chegada de Marcelo Proença como novo sócio à frente da área de Direito Empresarial do escritório. Doutor pela USP e ex-diretor global de Compliance da…
A inflação médica brasileira encerrou 2025 em torno de 9%, quase o dobro do IPCA geral. O envelhecimento da população, a judicialização e o custo crescente de medicamentos sustentam essa…