Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alencar Santana: "Temos que implementar tudo que pudermos já" O presidente da comissão especial que analisa o fim da escala de trabalho 6x1 (PEC…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos promove duas audiências sobre o tema nesta semana Especialistas ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados…
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/26,…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão de Desenvolvimento Econômico O secretário de Políticas Digitais da Secom/Presidência da República, João Brant, afirmou nesta quarta-feira (13) que o projeto de regulação…
O Encontro Nacional da Jovem Advocacia 2026 será promovido em São Paulo nos dias 21 e 22 de maio, com o tema “O futuro da Advocacia e o fortalecimento do…
A Lei Complementar nº 140/2011 estruturou a cooperação administrativa ambiental entre União, estados, Distrito Federal e municípios a partir de uma premissa central: o licenciamento ambiental deve ocorrer, como regra,…
A imunidade tributária sobre exportações tem natureza objetiva e abrange as etapas intermediárias da cadeia. A imposição legal de requisitos subjetivos, como patrimônio mínimo e certificações, para afastar a incidência…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir qual é o conceito de contemporaneidade da avaliação, para fins de identificação do preço atual nas ações de expropriação de…
Os direitos aquisitivos de bens com alienação fiduciária têm valor econômico e integram o patrimônio do devedor. Assim, eles podem ser alvos de penhora e expropriação judicial, sem barreira legal…
Depositphotos Preço dos medicamentos é definido por câmara de regulação A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre o acesso a medicamentos estratégicos…