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Importações

Escala 6×1: falta decidir se haverá compensação para empresas, diz presidente da comissão

  • Post publicado:13/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alencar Santana: "Temos que implementar tudo que pudermos já" O presidente da comissão especial que analisa o fim da escala de trabalho 6x1 (PEC…

Continue lendoEscala 6×1: falta decidir se haverá compensação para empresas, diz presidente da comissão

Especialistas denunciam na Câmara interferência política na “lista suja” do trabalho escravo

  • Post publicado:13/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos promove duas audiências sobre o tema nesta semana Especialistas ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados…

Continue lendoEspecialistas denunciam na Câmara interferência política na “lista suja” do trabalho escravo

Plenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe

  • Post publicado:13/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/26,…

Continue lendoPlenário analisa regime especial de tributação para entidades desportivas; acompanhe

Governo defende regulação “cirúrgica” de plataformas digitais em audiência na Câmara

  • Post publicado:13/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão de Desenvolvimento Econômico O secretário de Políticas Digitais da Secom/Presidência da República, João Brant, afirmou nesta quarta-feira (13) que o projeto de regulação…

Continue lendoGoverno defende regulação “cirúrgica” de plataformas digitais em audiência na Câmara

ENJA-SP promove debates sobre carreira, inovação e futuro do Direito

  • Post publicado:13/05/2026
  • Categoria do post:Importações

O Encontro Nacional da Jovem Advocacia 2026 será promovido em São Paulo nos dias 21 e 22 de maio, com o tema “O futuro da Advocacia e o fortalecimento do…

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Da dispensa de licenciamento ambiental das atividades agropecuárias

  • Post publicado:13/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A Lei Complementar nº 140/2011 estruturou a cooperação administrativa ambiental entre União, estados, Distrito Federal e municípios a partir de uma premissa central: o licenciamento ambiental deve ocorrer, como regra,…

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Juiz do DF livra grupo de empresas de IBS sobre exportação indireta

  • Post publicado:13/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A imunidade tributária sobre exportações tem natureza objetiva e abrange as etapas intermediárias da cadeia. A imposição legal de requisitos subjetivos, como patrimônio mínimo e certificações, para afastar a incidência…

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STJ vai fixar tese sobre preço atual em expropriação para reforma agrária

  • Post publicado:13/05/2026
  • Categoria do post:Importações

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir qual é o conceito de contemporaneidade da avaliação, para fins de identificação do preço atual nas ações de expropriação de…

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Imóvel sob alienação fiduciária pode ser leiloado antes da quitação

  • Post publicado:13/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Os direitos aquisitivos de bens com alienação fiduciária têm valor econômico e integram o patrimônio do devedor. Assim, eles podem ser alvos de penhora e expropriação judicial, sem barreira legal…

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Comissão debate acesso a medicamentos estratégicos no SUS e preços de mercado

  • Post publicado:13/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Preço dos medicamentos é definido por câmara de regulação A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre o acesso a medicamentos estratégicos…

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