Homem que exigia dinheiro para ‘trabalho espiritual’ é condenado por extorsão
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara Criminal de Rio Claro (SP) que condenou por extorsão um suposto…
Juíza nomeia watchdog para acompanhar recuperação judicial do Vasco
A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 4ª Vara Empresarial do Rio, determinou duas medidas importantes no processo de recuperação judicial do Club de Regatas Vasco da Gama e da Vasco…
Um terço dos recursos no STJ tem relevância presumida, mostra estudo
Um levantamento feito pela FGV Justiça mostra que, com base nos recursos especiais recebidos pelo Superior Tribunal de Justiça de janeiro a junho deste ano, 36% deles teriam relevância presumida.…
O verdadeiro alcance do Tema 555 sobre EPI, ruído e prova técnica
A recente decisão da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, proferida no AIRR-372-37.2025.5.12.0058, ao aplicar a orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal no ARE nº 664.335/SC (Tema 555 da…
Corregedor defende magistratura e diz que instituições fortes não temem transparência
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, apresentou nesta segunda-feira (10/8), em São Paulo, o balanço de dois anos de gestão à frente da Corregedoria Nacional com um…
TJ-SP mantém condenação do estado de SP por abordagem abusiva de PM
A truculência física e verbal em abordagem policial sem que o alvo sequer esboce reação viola os seus direitos da personalidade, produz danos morais e impõe a obrigação de indenizar.…
Permanência de prestador em nova concessão pública gera conflito
Nos últimos anos, o desenho institucional das concessões brasileiras tornou-se sensivelmente mais complexo. Transferir um serviço ao setor privado deixou de significar a saída completa do Estado e passou a…
Críticos do Judiciário querem ‘capturá-lo’, diz ex-presidente da OAB-SP
A advogada Patrícia Vanzolini, ex-presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), entende que o Poder Judiciário brasileiro está sob ataque. Segundo ela, há um movimento de…
Projeto cria programa de apoio a instituições municipais de ensino superior
Divulgação / Prefeitura Municipal de Linhares Faculdade de Ensino Superior de Linhares (ES) se enquadra entre as instituições que podem ser beneficiadas pelo projeto O Projeto de Lei 1416/26 cria…
O exame de proficiência para exercício da medicina no Brasil
No mês de fevereiro de 2026 foi aprovado o substitutivo do Projeto de Lei n° 2.294, de 2024, no Senado, na Comissão de Assuntos Sociais, referente à emenda nº 5…