A incorporação de sistemas de inteligência artificial generativa no funcionamento cotidiano do Judiciário brasileiro é uma realidade em expansão. [1] Ferramentas como o sistema Galileu, utilizadas no âmbito da Justiça…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta quarta-feira (13/5), o julgamento de ações que discutem a constitucionalidade de dispositivos da Lei 14.611/2023, norma que instituiu medidas para promover a…
O empresário Paulo Dalla Nora Macêdo, que se mudou para Lisboa, e seus sócios Severino José Carneiro de Mendonça e Hilson de Brito Macedo Filho vão responder pelos crimes de…
Tecnologia como artefato de poder Freepik As relações de consumo contemporâneas são cada vez mais mediadas por plataformas digitais estruturadas por sistemas algorítmicos. Comprar, contratar, obter crédito e acessar serviços…
Na sessão desta quarta-feira (13/5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu o ministro Dias Toffoli para uma vaga de titular do Tribunal Superior Eleitoral. Ele ocupará o lugar da…
Um pedido de vista do ministro Rogerio Schietti interrompeu, nesta quarta-feira (13/5), o julgamento da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça que vai estabelecer os critérios para cobrar do…
Nos estudos, pesquisas e entrevistas realizadas tendo em vista o livro que estamos escrevendo sobre a história do Supremo Tribunal Federal, nos deparamos com situações absolutamente inusitadas. Dentre elas um…
O governo publicou nesta quarta-feira (13/5) o Decreto 12.966/2026, que cria o programa Brasil contra o Crime Organizado. A iniciativa mira na área da segurança pública e aposta na cooperação…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais trechos de normas de Pernambuco que exigiam licenciamento ambiental para a instalação e operação de Estações Rádio Base (ERBs) e outras infraestruturas…
A recente promulgação da Lei nº 15.397/2026 introduziu alterações relevantes no sistema penal brasileiro, especialmente no âmbito dos delitos patrimoniais praticados por meio digital e da repressão às fraudes bancárias.…