A Fundação Arcadas, em parceira com o MP-SP, promoverá no próximo dia 17 de agosto o seminário “O Ministério Público e o Direito Empresarial”, na Faculdade de Direito da USP.
Wikimedia CommonsO evento é gratuito e vai reunir magistrados, membros do MP e especialistas para debater temas atuais relacionados à insolvência empresarial, recuperação judicial e falência.
A programação inclui palestras sobre crimes falimentares, mecanismos de prevenção e repressão à lavagem de capitais e o papel do MP nos processos de superação da crise empresarial.
Serviço
Seminário “O Ministério Público e o Direito Empresarial”
Data: 17/8/2026
Horário: 8h30 às 13h
Local: Largo São Francisco, 95, São Paulo (Faculdade de Direito da USP — Auditório Rubino de Oliveira)
Programação
Abertura
— Roberto Quiroga Mosquera – Presidente da Fundação Arcadas
— Paulo Sérgio de Oliveira e Costa – Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP)
Painel 1 — A atuação processual do Ministério Público na insolvência
Presidente da mesa: Fernando Pastorelo Kfouri (Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo)
Palestrantes:
— Ricardo de Barros Leonel: Intervenção do Ministério Público no processo civil e no direito da insolvência
— Otávio Joaquim Rodrigues Filho: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica na falência e na recuperação de empresas
— Grava Brazil: Reflexões sobre a atuação do Ministério Público em segundo grau de jurisdição no direito empresarial
— Amauri Chaves Arfelli: O Ministério Público e a insolvência de instituições financeiras
Painel 2 — O Ministério Público e a falência
Presidente da mesa: Vera Taberti (Procuradora de Justiça e Conselheira do Conselho Superior do MP-SP)
Palestrantes:
— Fernando Célio de Brito Nogueira: O Ministério Público e a falência
— Rita de Cássia Bérgamo: O Ministério Público nas habilitações e impugnações de crédito
— Renee do Ó de Souza: Reflexões sobre os crimes falimentares
— Arthur Pinto Lemos Júnior – Lavagem de Capitais: prevenção e repressão
Painel 3 — O Ministério Público e a recuperação de empresas
Presidente da mesa: Ana Gabriela Caetano Visconti
Palestrantes:
— Nilton Belli Filho: O Ministério Público e a recuperação de empresas
— Carlos Alberto de Salles: O papel do Ministério Público na mediação na recuperação judicial
— Marcos Stefani: Insolvência empresarial e processo estrutural
Encerramento
— Oreste Nestor de Souza Laspro
— Fernando Célio de Brito Nogueira
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