Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
O falecimento de quem requereu o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no curso do processo não acarreta a perda do objeto quanto às parcelas vencidas. O direito aos valores acumulados…
O avanço da influência chinesa sobre cadeias globais de produção deve ser contido por meio do alinhamento econômico dos Estados Unidos com o Brasil e outros países do hemisfério ocidental…
Spacca Exploro aqui a definição de contrato derivativo e os critérios para determinar se os contratos negociados em mercados preditivos — como os event contracts da Kalshi e da Polymarket…
A FGV Justiça iniciou uma pesquisa nacional para mapear e analisar o funcionamento dos Centros Administrativos de Solução de Conflitos da Advocacia Pública em todo o país. O estudo busca…
O direito de regresso após a celebração de um acordo judicial não é automático. Para o ressarcimento, é indispensável a comprovação robusta da responsabilidade exclusiva do terceiro e do nexo…
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Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Reunião na residência oficial da Câmara sobre o fim da jornada 6x1 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que as negociações relacionadas…
Dois deputados renunciaram à presidência de comissões permanentes da Câmara dos Deputados. O deputado Max Lemos (PDT-RJ) deixou a Comissão de Trabalho; e a deputada Delegada Ione (Avante-MG), a Comissão…