Importações

A Emenda Regimental 53/2026 do Superior Tribunal de Justiça pode, à primeira vista, parecer mais uma alteração procedimental destinada a reorganizar competências, distribuição de processos, julgamentos virtuais e recursos repetitivos.…

O não comparecimento dos advogados do réu ao julgamento no plenário do júri não traduz necessariamente abandono da causa, se houver justificativa para a ausência e não ficar demonstrada má-fé.…

Segundo a defesa do desembargador Macário Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a acusação de vazamento de informações sigilosas da qual é alvo é cronologicamente contraditória e…

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) apresentou nesta segunda-feira (10/8) uma representação na qual pede ao tribunal que investigue os impactos causados pelas apostas de…

A comprovação de eficácia científica permite que o plano de saúde forneça medicamento ao paciente mesmo que não esteja enquadrado no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). FreepikConvênio…

Depositphotos Arma deve estar registrada e ter sido apreendida em investigação na qual tenha sido alegada legítima defesa O Projeto de Lei 1589/26 fixa prazo máximo de 30 dias para…

Comissão dos Direitos da Mulher Carlota Queirós foi a primeira deputada federal eleita do Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados escolhe, nesta quarta-feira…

Reprodução A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discute, na quarta-feira (12), a classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho…

O juiz Alessandro de Abreu Borges, da Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial — 2º JD da Comarca de Sete Lagoas (MG), rejeitou os pedidos de liberação da conta de…