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Leia mais sobre o artigo TRT-15 divulga plantão judiciário para o feriado de 11 de Agosto

TRT-15 divulga plantão judiciário para o feriado de 11 de Agosto

  • Post publicado:08/08/2025
  • Categoria do post:Importações

TRT-15 divulga plantão judiciário para o feriado de 11 de Agosto marianaaassuncao Sex, 08/08/2025 - 11:23 TRT-15 divulga plantão judiciário para o feriado de 11 de Agosto Conteúdo da Notícia…

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Fábrica deve pagar VR para empregados em período de experiência

  • Post publicado:08/08/2025
  • Categoria do post:Importações

A expressão “empregados efetivos” em convenções coletivas no setor privado não tem o mesmo significado jurídico adotado pelo serviço público, e engloba todos os funcionários contratados pela empresa — inclusive…

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Comissão aprova padronização de diretrizes arquitetônicas para prédios públicos

  • Post publicado:08/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Cobalchini: proposta reflete compromisso com a boa aplicação dos recursos do Estado A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…

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Projeto que incluía 22 municípios do Rio de Janeiro no Semiárido é vetado

  • Post publicado:08/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Divulgação Bom Jesus do Itabapoana era um dos municípios beneficiados pelo projeto vetado O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente projeto de lei que incluía 22…

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STJ discute limites e critérios para penhora excepcional de salário

  • Post publicado:08/08/2025
  • Categoria do post:Importações

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a discutir a definição de limites e critérios para a penhora de salário com o objetivo de quitar dívidas não alimentares.…

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La Constitución en tiempos perturbados (parte 2)

  • Post publicado:08/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Continuación de la parte 1 La beligerancia La misión del sistema de la Constitución será la instrumentación de la paz relativa y duradera en la comunidad estatal. La paz es…

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Litigância de má-fé é punida com muita parcimônia, diz Cueva

  • Post publicado:08/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Talvez haja um grau de verdade na ideia de que o Poder Judiciário estimula a litigância abusiva ao punir pouco a prática, afirma o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do…

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TSE aguarda STF para decidir sobre terceiro mandato de prefeito

  • Post publicado:08/08/2025
  • Categoria do post:Importações

O Tribunal Superior Eleitoral vai aguardar um julgamento do Supremo Tribunal Federal para definir quantas vezes seguidas um vereador que assumiu o cargo de prefeito devido à cassação do titular…

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Aviso prévio indenizado: projeção temporal e efeitos para PLR e reajuste normativo

  • Post publicado:08/08/2025
  • Categoria do post:Importações

O aviso prévio é o meio utilizado tanto pelo empregador como pelo empregado como instrumento de comunicação da vontade de rescindir o contrato de trabalho sem prazo, desde que não…

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Intermediação para contratar artista sem licitação não gera improbidade

  • Post publicado:08/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Sem a existência de dolo específico, a mera intermediação na contratação de um artista sem licitação pública não basta para configurar ato de improbidade administrativa. Essa conclusão é da 2ª…

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