Importações

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) reformou decisão de 1º grau, que deu o direito ao registro civil de nascimento para um idoso de…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…

Os Estados Unidos impõem sanções a pessoas e empresas estrangeiras, fora do território americano, com base em normas que não foram adotadas por esses países. A prática não condiz com…

Um dos temas mais insuficientemente regulamentados no Direito Tributário é a compensação, por pessoas jurídicas residentes no Brasil, de créditos decorrentes de impostos pagos no exterior. São inúmeras as controvérsias…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (30) para decidir sobre a instauração de…

Fernando Frazão/Agência Brasil Hospital Federal Cardoso Fontes, no Rio de Janeiro A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir a situação…

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o acesso à…

Divulgação/Ministério da Defesa Paratleta se prepara para pular na piscina A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (1º), audiência pública sobre a criação de novos centros…

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Audiência pública da comissão mista que analisa a MP 1303/25 A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações…

Pedidos de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito podem ser feitos sem a necessidade de comparecer ao cartório de registro. Para isso, basta acessar o site www.registrocivil.org.br, que conecta…