Nessa terça-feira, 23/9, o Tribunal do Júri de Taguatinga do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou um homem pela prática do crime de tentativa de homicídio qualificado pela futilidade.…
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) negou provimento ao recurso interposto por uma empresa de delivery — entregas de comidas — por cobrança…
Com as recentes condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, reacendeu-se em Brasília — e fora dela — o debate sobre a…
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) não deu provimento ao pedido de indenização por danos morais apresentado por uma mulher, que teve mioma uterino retirado…
No âmbito jurídico, não é novidade que a advocacia seja frequentemente colocada em posição secundária nas interlocuções entre Ministério Público e Judiciário, como se fosse mera figura acessória. No entanto,…
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que condenou uma operadora de telecomunicações e uma empresa de distribuição de energia elétrica a indenizar…
A 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou os proprietários de um terreno e o próprio Município a indenizar moradores atingidos por um deslizamento de…
Na mesma semana em que a Comissão Internacional Independente de Inquérito da ONU sobre o Território Palestino Ocupado emitiu relatório reconhecendo a prática de genocídio em Gaza, foi publicada a…
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve uma sentença que condenou um homem por divulgar mensagem em grupo de Whatsapp e imputar ao antigo empregado…
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de serviços de limpeza urbana de Goiânia a pagar indenização de R$ 5 mil a uma trabalhadora de limpeza…