Importações

O estudo do instituto da prescrição é um dos mais tormentosos do nosso Direito e tem rendido acalorados desde que a doutrina se entende por tal, como já tinha registrado…

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mário Heringer, relator da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em seis…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mauro Vieira vai prestar esclarecimentos sobre diversos assuntos de sua pasta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados…

Nas ações em que a solução da controvérsia demandar conhecimento técnico, o laudo técnico deve ser priorizado em relação a impressões pessoais do julgador. Seu afastamento ser justificado de forma…

A publicação da Medida Provisória nº 1.317/2025 transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em Agência Nacional de Proteção de Dados. Trata-se de um marco para o ambiente…

Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Segundo deputados, tecnologias como telemedicina podem reduzir internações A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira…

Faz quase seis meses da suspensão do andamento de milhares processos trabalhistas determinada pelo ministro Gilmar Mendes, na decisão proferida, em 14 de abril, nos autos do Recurso Extraordinário com…

Governo do Pará A bacia do rio Tapajós é uma das mais importantes da Amazônia brasileira A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Adriano: Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal evidencia um Brasil de contrastes A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira…

GettyImages Presença constante on-line expõe crianças e adolescentes a conteúdos impróprios O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital realiza audiência…