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Importações

Impacto das bodycams na redução de prisões ilegais e na segurança policial

  • Post publicado:07/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Nos últimos anos, a implementação de câmeras corporais, conhecidas como bodycams, tem se tornado uma estratégia fundamental para aprimorar a transparência e a responsabilidade nas ações policiais, essa tecnologia oferece…

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STF tem maioria contra incluir empresas do mesmo grupo em execução trabalhista

  • Post publicado:07/08/2025
  • Categoria do post:Importações

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (7/8), contra a inclusão na fase de execução de uma condenação trabalhista de empresas que pertencem ao mesmo grupo econômico…

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Comissão aprova projeto que garante doula e tradutor de Libras em maternidades

  • Post publicado:07/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Bruno Farias A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que…

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Motta diz que a pauta de votações do Plenário da Câmara continuará sendo definida pelos líderes

  • Post publicado:07/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta preside a sessão do Plenário nesta quinta-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a pauta de votações do Plenário da…

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STJ proíbe cobrança por uso de faixa de domínio de rodovias em serviço essencial

  • Post publicado:07/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Com base na interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal ao tema, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é ilegal a cobrança pelo uso de faixa de…

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STF começa a julgar se é constitucional manter DNA de condenados em banco de dados

  • Post publicado:07/08/2025
  • Categoria do post:Importações

O Supremo Tribunal Federal ouviu, nesta quinta-feira (7/8), as sustentações orais do julgamento a respeito da constitucionalidade da manutenção de amostras de DNA de condenados por crimes dolosos com violência…

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Sócio invisível: efeitos jurídicos da comunhão universal de bens nas relações empresariais

  • Post publicado:07/08/2025
  • Categoria do post:Importações

A sociedade empresarial contemporânea, estruturada sob as bases do direito civil e empresarial, ainda convive com lacunas que, por vezes, são ignoradas pelas partes e pelo próprio Poder Judiciário. Uma…

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STJ reconhece autoria intelectual de tráfico por preso que encomendou drogas

  • Post publicado:07/08/2025
  • Categoria do post:Importações

O preso que encomenda entorpecentes e coage a própria mulher a levá-los ao presídio tem a autoria intelectual do crime de tráfico de drogas, ainda que as substâncias tenham sido…

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Comissão aprova projeto de linguagem tátil de cores para estudante com deficiência visual

  • Post publicado:07/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4785/23,…

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Comissão debate plano salarial e concurso público para Empresa Brasil de Comunicação

  • Post publicado:07/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Marcelo Camargo/Agência Brasil Segundo Erika Kokay, EBC perdeu 700 funcionários em dez anos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta feira (8), audiência pública sobre…

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