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Importações

Comissão aprova tipificação do crime de homicídio vicário, quando se mata o filho para atingir a mãe

  • Post publicado:29/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui no  Código Penal…

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Comissão aprova projeto que obriga montadoras a divulgar ações sobre redução de acidentes

  • Post publicado:29/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Otoni, relator da matéria na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga fabricantes e montadoras…

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Reconhecimento de territórios quilombolas em Pernambuco é tema de audiência nesta quarta

  • Post publicado:29/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Crianças à porta de suas casas em uma comunidade quilombola A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (1º)…

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Comissão debate uso de tecnologia e inovação no envelhecimento

  • Post publicado:29/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Segundo deputados, tecnologias como telemedicina podem reduzir internações A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira…

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Comissão debate criação do Programa Nacional de Segurança de Motociclistas

  • Post publicado:29/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Yury do Paredão: objetivo é fortalecer políticas públicas que reduzam a vulnerabilidade dos motociclistas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove,…

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Comissões debatem publicidade de alimentos ultraprocessados com ministra Macaé Evaristo

  • Post publicado:29/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo As Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Previdência,…

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Medida Provisória prevê recursos para combate a praga da mandioca em comunidades indígenas no AP

  • Post publicado:29/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Netto Lacerda/Agência Nagib O governo do Amapá declarou situação de emergência em Oiapoque e outros municípios A Medida Provisória (MP) 1320/25 abre crédito extraordinário de R$ 38 milhões no Orçamento…

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Parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde pode ser votado a quarta

  • Post publicado:29/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Prefeitura de Capivari de Baixo (SC) Proposta em análise busca garantir direitos e valorizar profissionais A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos trabalhistas dos agentes comunitários de…

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Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o país

  • Post publicado:29/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Otto Alencar Filho, relator A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a adoção do horário de…

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Comissão aprova proposta que beneficia municípios com déficit habitacional no Minha Casa, Minha Vida

  • Post publicado:29/09/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre as…

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