GettyImages A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira (13), às 16 horas, no plenário 3, audiência pública para discutir a inclusão de pessoas autistas…
Se as vítimas da barragem rompida em 2019 em Brumadinho (MG) não têm legitimidade para executar um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre a Defensoria Pública e a…
Operadoras de plano de saúde não podem fazer reajustes de mensalidades fora dos índices estipulados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com esse entendimento, o juiz Pedro Henrique Valdevite…
Shoppings são responsáveis por falhas na segurança de qualquer brinquedo dentro de suas dependências, mesmo que sejam de terceiros. O entendimento é da juíza Renata Meirelles Pedreno, da 1ª Vara…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Trânsito…
Divulgação/Agência Brasília Proposta busca garantir direitos e valorizar esses profissionais A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às…
Depositphotos Evento vai debater uma agenda intersetorial para a primeira infância Doze comissões da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feira (12), seminário sobre o tema "Biênio da Primeira Infância: desafios…
GettyImages O autismo é um transtorno global do desenvolvimento A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (12), o índice de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Protesto da oposição no Plenário da Câmara nesta semana O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), apresentou à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados pedidos de…
A discriminação contra judeus aumentou substancialmente após o ataque terrorista do Hamas ocorrido em 7 de outubro de 2023. Depois disso, o número de discursos de ódio e atos violentos…