Proporção e número de deputados não mudarão nas eleições de 2026, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou que o número e a proporção de deputados federais para as eleições de 2026 devem ser os mesmos das eleições de 2022. Todos…
Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho, autor do projeto O Projeto de Lei 1025/25 prevê subsídio integral no financiamento da construção ou da reforma de moradias para famílias do Programa…
Justiça do Trabalho comunica acesso a processos em grande volume
Justiça do Trabalho comunica acesso a processos em grande volume anasiqueira Qua, 01/10/2025 - 16:25 Justiça do Trabalho comunica acesso a processos em grande volume Conteúdo da Notícia O Conselho…
FGV Justiça promove seminário ‘Inteligência Artificial no Judiciário’
A FGV Justiça promove, nesta sexta-feira (3/10), o seminário “Inteligência Artificial no Judiciário”. O evento ocorrerá das 9h às 13h30 no auditório do 12º andar da Fundação Getulio Vargas, que fica…
Leite, Tosto e Barros lança guia prático sobre arbitragem para celebrar 30 anos da lei
O escritório Leite, Tosto e Barros Advogados acaba de lançar o e-book 30 anos de arbitragem no Brasil: um guia de soluções para o futuro. A publicação, de autoria dos…
Nova lei estabelece princípios e diretrizes para a proteção e uso sustentável do Pantanal
Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Queimadas no Pantanal, em 2020 Patrimônio Natural Mundial, Reserva da Biosfera declarada pela Unesco e Patrimônio Nacional, segundo a Constituição, o Pantanal tem agora estatuto…
Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O texto aprovado pela comissão especial segue para a análise do Plenário A Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias aprovou nesta…
Acórdão confirma justa causa por ofensas e ameaças ao empregador em rede social
Acórdão confirma justa causa por ofensas e ameaças ao empregador em rede social anasiqueira Qua, 01/10/2025 - 15:01 Acórdão confirma justa causa por ofensas e ameaças ao empregador em rede…
Para o STJ, ainda não convém aplicar tese do STF sobre as big techs
Ainda não convém aplicar, nos casos em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, as teses definidas pelo Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização das empresas controladoras das redes sociais, chamadas…
Sócios do Sacha Calmon-Misabel Derzi Advogados participam de evento do Fibe em Lisboa
A cidade de Lisboa (Portugal) sediará, nesta quinta e sexta-feira (2 e 3/10), a segunda edição do fórum “O futuro da tributação”. Promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe),…