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Importações

Proporção e número de deputados não mudarão nas eleições de 2026, decide STF

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou que o número e a proporção de deputados federais para as eleições de 2026 devem ser os mesmos das eleições de 2022. Todos…

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Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho, autor do projeto O Projeto de Lei 1025/25 prevê subsídio integral no financiamento da construção ou da reforma de moradias para famílias do Programa…

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Leia mais sobre o artigo Justiça do Trabalho comunica acesso a processos em grande volume

Justiça do Trabalho comunica acesso a processos em grande volume

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Justiça do Trabalho comunica acesso a processos em grande volume anasiqueira Qua, 01/10/2025 - 16:25 Justiça do Trabalho comunica acesso a processos em grande volume Conteúdo da Notícia O Conselho…

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FGV Justiça promove seminário ‘Inteligência Artificial no Judiciário’

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

A FGV Justiça promove, nesta sexta-feira (3/10), o seminário “Inteligência Artificial no Judiciário”. O evento ocorrerá das 9h às 13h30 no auditório do 12º andar da Fundação Getulio Vargas, que fica…

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Leite, Tosto e Barros lança guia prático sobre arbitragem para celebrar 30 anos da lei

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

O escritório Leite, Tosto e Barros Advogados acaba de lançar o e-book 30 anos de arbitragem no Brasil: um guia de soluções para o futuro. A publicação, de autoria dos…

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Nova lei estabelece princípios e diretrizes para a proteção e uso sustentável do Pantanal

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Queimadas no Pantanal, em 2020 Patrimônio Natural Mundial, Reserva da Biosfera declarada pela Unesco e Patrimônio Nacional, segundo a Constituição, o Pantanal tem agora estatuto…

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Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O texto aprovado pela comissão especial segue para a análise do Plenário A Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias aprovou nesta…

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Leia mais sobre o artigo Acórdão confirma justa causa por ofensas e ameaças ao empregador em rede social

Acórdão confirma justa causa por ofensas e ameaças ao empregador em rede social

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Acórdão confirma justa causa por ofensas e ameaças ao empregador em rede social anasiqueira Qua, 01/10/2025 - 15:01 Acórdão confirma justa causa por ofensas e ameaças ao empregador em rede…

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Para o STJ, ainda não convém aplicar tese do STF sobre as big techs

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Ainda não convém aplicar, nos casos em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, as teses definidas pelo Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização das empresas controladoras das redes sociais, chamadas…

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Sócios do Sacha Calmon-Misabel Derzi Advogados participam de evento do Fibe em Lisboa

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

A cidade de Lisboa (Portugal) sediará, nesta quinta e sexta-feira (2 e 3/10), a segunda edição do fórum “O futuro da tributação”. Promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe),…

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