A crescente valorização da autonomia da vontade nas esferas da vida e da morte tem impulsionado relevantes transformações jurídicas, sobretudo diante do envelhecimento populacional, do avanço das tecnologias biomédicas e…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma multa de cerca de R$ 14 milhões contra a B3, a bolsa de valores de São Paulo, ao reconhecer o caráter…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves cita aumento de casos de maus-tratos e abandono de idosos O Projeto de Lei 1676/25 altera o Estatuto da Pessoa Idosa e a Lei…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque e, com isso, interrompeu o julgamento do Plenário sobre o uso de animais em práticas desportivas consideradas manifestações culturais, como…
O Congresso, os tribunais e os mercados americanos sobreviverão à crise institucional causada pelas decisões e declarações de Donald Trump em seu segundo mandato como presidente dos Estados Unidos, de…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Padovani, um dos autores da proposta, é também relator da comissão da Câmara que acompanhou o caso O Projeto de Lei 5033/24 define princípios,…
As discussões sobre o papel da ilicitude no âmbito da responsabilidade civil são pouco usuais no Direito Civil brasileiro, embora recorrentes em direitos estrangeiros, em especial no Direito Alemão e…
Acervo Câmara dos Deputados Motta: ""Estamos aqui de prontidão para agir imediatamente" Em entrevista à Veja, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (11) que…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Abrão: renúncias representam custo fiscal superior a R$ 1 trilhão por ano A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação…
A defesa incondicional dos valores democráticos, das instituições do Direito e da Constituição Federal foi enfatizada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, em nota divulgada neste sábado (9/8). No texto, a…