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Importações

Novas regras criam oportunidades no setor de energia eólica offshore

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Divulgação A utilização de meios sustentáveis para a geração de energia tem sido cada vez mais incentivada no Brasil, tornando-se um negócio atrativo para diversos investidores e usuários. Conforme dados…

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Mauro Vieira defende plano de Trump para Gaza e responde a críticas sobre política externa na Câmara

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Vieira: encontro ente Lula e Trump vem sendo tratado de forma "cautelosa e sigilosa" O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quarta-feira…

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Projeto amplia para seis meses a licença-maternidade de trabalhadoras da iniciativa privada

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Josenildo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1059/25 amplia o prazo da licença-maternidade para seis meses para trabalhadoras da iniciativa…

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Projeto prevê direito de resposta automático a notícias falsas

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, autor do projeto O Projeto de Lei 790/25 estabelece o direito de resposta automático a notícias falsas publicadas na internet. O…

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Câmara dos Deputados e Câmara Municipal de João Pessoa criam primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta: rede é uma forma de transparência e prestação de contas A Câmara dos Deputados e a Câmara Municipal de João Pessoa (PB) firmaram acordo…

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Reforma tributária do consumo e impactos nas relações de cost sharing e nos preços de transferência

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Em um painel do qual participamos no Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) deste ano, tivemos um insight para escrever o presente artigo, justamente…

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Justiça rejeita queixa de delegado contra escrivão por calúnia no WhatsApp

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

O desentendimento entre um delegado e um escrivão da Polícia Civil de Minas Gerais em um grupo de WhatsApp, integrado apenas por membros da instituição, deixou o ambiente virtual e…

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Constituição veda a anistia a crimes contra o Estado democrático de Direito?

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Tem-se debatido no Brasil a plausibilidade da proposta de anistia aos acusados em ações penais decorrentes dos eventos ocorridos entre o pleito presidencial de 2022 e a invasão à Praça…

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Proporção e número de deputados não mudarão nas eleições de 2026, decide STF

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou que o número e a proporção de deputados federais para as eleições de 2026 devem ser os mesmos das eleições de 2022. Todos…

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Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho, autor do projeto O Projeto de Lei 1025/25 prevê subsídio integral no financiamento da construção ou da reforma de moradias para famílias do Programa…

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