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Importações

IOF: o regime constitucional e a recente decisão do STF

  • Post publicado:11/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Recentemente, um imposto que usualmente não é dos mais populares ganhou espaço em todos os veículos de mídia. Naturalmente, estamos nos referindo ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Acompanhando as…

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Vigilância permanente é antídoto contra nova ‘lava jato’, diz Aras

  • Post publicado:11/08/2025
  • Categoria do post:Importações

A “lava jato” e suas vertentes deixaram de existir ao serem enquadradas como Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos). Mesmo assim, o risco de que um…

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Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital

  • Post publicado:11/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta considera o tema urgente O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças…

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Cancelado debate sobre a PEC da Segurança Pública nesta terça

  • Post publicado:11/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Proposta reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil Foi cancelado o debate que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoveria na terça-feira…

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Os erros da inteligência artificial

  • Post publicado:11/08/2025
  • Categoria do post:Importações

A inteligência artificial é surpreendente. A cada dia, nos encantamos com sua capacidade de produzir textos, artigos e sofisticadas apresentações, algumas até com trilhas sonoras ao fundo. Planilhas são construídas…

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STF mantém vínculo de emprego entre pastor e Igreja Universal

  • Post publicado:11/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Por maioria de votos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve o reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, do vínculo de emprego entre um pastor de Itapevi (SP) e a…

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Ações bilionárias moldam jurisprudência incipiente sobre financiamento de litígios

  • Post publicado:11/08/2025
  • Categoria do post:Importações

O Judiciário brasileiro tem testemunhado a expansão do financiamento de litígios. Esse instrumento, que já é consolidado na arbitragem há mais de uma década, começa a aparecer com mais frequência…

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Comissão debate atuação de doulas em política de saúde materna e infantil

  • Post publicado:11/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Proposta em análise na Câmara regulamenta a profissão de doula A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre…

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Democracia blindada: artigo 5º, XLIV, e proibição de anistia aos atos antidemocráticos

  • Post publicado:11/08/2025
  • Categoria do post:Importações

O 8 de janeiro de 2023 ficará marcado na história brasileira como o dia em que a resiliência de nossa jovem democracia foi posta à prova. Imagens de vandalismo, destruição…

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Governo Trump acusa advogado de litígio vexatório em caso de deportação

  • Post publicado:11/08/2025
  • Categoria do post:Importações

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) pediu a um juiz federal para impor “sanções monetárias substanciais” a um advogado da Califórnia, que representa um cliente em processo de…

Continue lendoGoverno Trump acusa advogado de litígio vexatório em caso de deportação
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