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Importações

Juíza afasta diretoria da Oi e suspende dívidas por 30 dias

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Por constatar que a Oi está em situação pré-falimentar e devido à necessidade de transição dos serviços essenciais prestados pela empresa, a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro afastou,…

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Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define como…

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Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…

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Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini: proposta vai reduzir custos e preservar meio ambiente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o…

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Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Valter Campanato/Agência Brasil Mercadorias embaladas e dentro do prazo de validade também poderão ser doadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a  Lei 15.224/25, que incentiva a doação…

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Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda: propaganda deve ser compreendida por todos os eleitores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…

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Dono de gado deve indenizar agricultor por invasão em plantação

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Wendel Alves Branco, da Vara Única de Nhandeara (SP), que condenou homem a…

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Representação comercial: avanço da jurisprudência e impactos para empresas

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

A representação comercial sempre desempenhou um papel relevante no ambiente de negócios brasileiro, servindo, historicamente, como importante força externa de vendas. Há décadas, empresas que atuam no mercado de distribuição,…

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Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre, é detido na Itália, diz defesa

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

O perito Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral, foi detido pela polícia na Itália nesta quarta-feira (1º/10). A informação é do advogado Eduardo Kuntz,…

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Nova lei prevê uso de indicadores do IBGE para definir prioridades de programas contra a fome

  • Post publicado:01/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Maksuel Martins/Fotos Públicas Distribuição de cestas básicas a comunidades ribeirinhas no Amapá As cidades com indicadores sociais mais baixos terão prioridade nas políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. É…

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