Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: proposta busca estimular investimentos em educação O Projeto de Lei 973/25, do deputado Maurício Carvalho (União-RO) e outros sete deputados, institui dois títulos de…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, autor da proposta O Projeto de Lei 603/25 estabelece o auxílio pelo qual o condenado deve ressarcir os danos causados à vítima,…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, anulou decisão monocrática do ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, que havia considerado ilegal o compartilhamento de dados do…
Liderado por Marcelo Mazzola, nasce o escritório Marcelo Mazzola Advogados, no Rio de Janeiro. A banca atua nas áreas de contencioso estratégico, pareceres, mediação, arbitragem e propriedade intelectual. Mazzola é…
O governo dos Estados Unidos confirmou a imposição de tarifas adicionais de até 50% sobre diversos produtos brasileiros. A medida atingiu diretamente a fruticultura, a indústria da carne e dos…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, estará em São Paulo na sexta-feira (15/8) para proferir a palestra de abertura do seminário “O Trabalho na Era das…
Nesse 11 de agosto, além de se comemorar o Dia do Advogado, o escritório Décio Freire Advogados completa 33 anos de atividade. Uma marca que demonstra a tradição da banca…
O princípio do in dubio pro reo, consagrado no ordenamento jurídico brasileiro como garantia fundamental, impõe que, diante de dúvida razoável quanto à materialidade ou autoria de um crime, deve-se…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 558/25 aumenta a pena para o integrante de organização criminosa que utilizar arma de fogo,…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dandara: medida possibilita previsão dos repasses O Projeto de Lei 760/25 assegura a recomposição anual das dotações orçamentárias das instituições de educação superior mantidas…