Diante da aprovação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) de projeto de lei que prevê o retorno da chamada “gratificação por bravura”, muito já vem sendo dito sobre…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Denise Pessôa: "As cotas representam conquistas e ressignificam a democracia" Participantes de um debate na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados destacaram a…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) em entrevista coletiva nesta quarta-feira O relator do projeto de lei que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Macaé Evaristo ressaltou a atuação do ministério junto aos idosos e à população de rua Em audiência pública na Câmara dos Deputados para apresentar…
A produção da pequena propriedade rural, por representar a remuneração do produtor rural devedor, pode ser penhorada, desde que seja preservado o essencial para o sustento dele e de sua…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta quarta-feira (1º/10), o julgamento de duas ações que tratam das relações de trabalho de motoristas e entregadores com os aplicativos. A sessão…
Em uma disputa tão eletrizante quanto uma final de campeonato, o Flamengo desafiou a Ligas de Futebol Brasileiro (Libra) no tapetão judiciário. A questão objetiva é se o time com…
A Emenda Constitucional nº 132/23 promoveu uma profunda reforma da tributação brasileira sobre o consumo, ao substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por um IVA-Dual, composto pelo Imposto sobre…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Celso Sabino: "Brasil vive melhor momento da história do turismo" Às vésperas de deixar o cargo, o ministro do Turismo, Celso Sabino, apresentou nesta quarta-feira (1)…
Divulgação/MDA Agricultores mostram colheita de tomate em Sobradinho (DF) O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a lei que consolida o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)…