Divulgação A tributação brasileira, de notória complexidade, exige do contribuinte permanente vigilância e contínuo exercício de interpretação normativa. Dentro desse cenário, merece relevo a recente Solução de Consulta Cosit nº…
A hipótese que orienta este artigo é a de que a exigência do elemento subjetivo (comumente chamado de dolo específico) nos crimes contra a honra representa uma garantia penal e…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: "a Câmara mostra mais uma vez que é amiga do povo" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o aumento…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que está em contato com o ministro das Relações…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arthur Lira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede desconto para zerar o Imposto de…
Existem assuntos complexos ou, por si mesmos, controvertidos. Existem também aqueles que, embora assim não sejam, em torno deles se criam debates e controvérsias transformando remota a possibilidade de consenso.…
O XIV Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal ocorrerá na segunda e terça-feira (6 e 7/10), na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. O evento é promovido pelo…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados José Nelto (E) e Sérgio Petecão foram eleitos nesta quarta O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e o deputado José Nelto (União-GO) foram eleitos, respectivamente,…
Arquivo/PMPA Desabrigados recebem alimentos após enchente no Rio Grande do Sul A compra e a distribuição de alimentos de agricultores familiares pelo governo serão priorizadas em cidades com estado de…
O advogado-geral da União, Jorge Messias, enfatizou o compromisso da instituição com a consensualidade e com a resolução extrajudicial de conflitos, durante live promovida nesta quarta-feira (1/10) pelo jornal Valor Econômico…