A TV ConJur transmite, a partir desta quinta-feira (2/10), o II Fórum “O Futuro da Tributação”, promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe), que acontece no Centro Científico e Cultural de Macau…
Marcos Oliveira/Agência Senado Debate sobre Plano Brasil Soberano foi realizado na quarta-feira Participantes de debate sobre o Plano Brasil Soberano, criado pela Medida Provisória 1309/25, concordaram que as ações propostas…
YouTube Na quarta-feira (1º), ao encerrar a sessão do Plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou algumas ações implementadas para fortalecer a instituição e…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (2) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2307/07,…
Presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Herman Benjamin classificou de injustificável a sanção imposta pelo governo dos Estados Unidos ao ministro Benedito Gonçalves, que integra a corte. Gonçalves…
O ministro Flávio Dino disse há poucos dias que o STF terá que restringir o manejo de Habeas Corpus pelas partes. Exemplificou a questão pontuando que o tráfico privilegiado, que…
Um relatório publicado em setembro aponta uma nova tendência internacional na arbitragem de investimento. As disputas nesse ramo, que costumam ser travadas com base em tratados bilaterais entre Estados, têm sido…
A ideia de que a convivência humana deve ser mediada por regras postas por uma autoridade é tão vetusta quanto as primeiras sociedades civilizadas, surgidas há cerca de 4.000 anos…
O juiz Renato Antonio de Liberali, da 11ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente ação indenizatória movida por uma jovem contra sua ex-namorada, que foi condenada a pagar R$…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2468/25, do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), assegura assistência jurídica a policiais civis e federais…