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Importações

Comissão de Agricultura cancela audiência para ouvir Fernando Haddad

  • Post publicado:12/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro da Fazenda, Fernando Haddad A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta quarta-feira (13)…

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Comissão debate impactos de autuações do Ibama em Rondônia

  • Post publicado:12/08/2025
  • Categoria do post:Importações

AGU Superintendência do Ibama em Porto Velho (RO) A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), uma audiência pública sobre os…

Continue lendoComissão debate impactos de autuações do Ibama em Rondônia

Comissão especial debate projeto que cria novo marco regulatório para o setor portuário

  • Post publicado:12/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Ricardo Botelho/MInfra Proposta busca modernizar a legislação do setor A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), sua primeira audiência pública. O…

Continue lendoComissão especial debate projeto que cria novo marco regulatório para o setor portuário

Dino autoriza aplicação de lei que garante indenização a famílias de crianças com zika vírus

  • Post publicado:12/08/2025
  • Categoria do post:Importações

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a União a aplicar a lei que garante indenização às famílias de todas as crianças que tenham nascido com alguma deficiência…

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Comissão da Câmara debate controle biológico da unha-do-diabo nas carnaúbas

  • Post publicado:12/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Governo do Ceará A planta invasora sufoca as carnaúbas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (14) o controle biológico da planta…

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Leia mais sobre o artigo 1ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas terá programação especial no TRT-15

1ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas terá programação especial no TRT-15

  • Post publicado:12/08/2025
  • Categoria do post:Importações

1ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas terá programação especial no TRT-15 anagatto Ter, 12/08/2025 - 10:50 1ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas terá programação especial no TRT-15 Conteúdo da Notícia…

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Aduana e os 100 anos do Carf: passado, presente e futuro (parte 1)

  • Post publicado:12/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Heródoto consagrou há mais de 2.000 anos a importância do estudo da História: pensar o passado para compreender o presente e idealizar o futuro. Quando nos dedicamos a analisar a…

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Investidor quer ambiente favorável no saneamento, diz Anastasia

  • Post publicado:12/08/2025
  • Categoria do post:Importações

A universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil depende de recursos da iniciativa privada. Para que esse dinheiro chegue ao setor de saneamento, porém, o poder público precisa…

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Juíza penhora salário de vereadora para pagar indenização e multa

  • Post publicado:12/08/2025
  • Categoria do post:Importações

A juíza Fabiana Zaffari Lacerda, da 6ª Vara Cível de Porto Alegre, determinou a penhora de 10% do salário da vereadora Priscila Costa (PL), de Fortaleza. Os valores serão destinados…

Continue lendoJuíza penhora salário de vereadora para pagar indenização e multa

Perda do mandato por condenação criminal transitada em julgado: caso Zambelli explicado

  • Post publicado:12/08/2025
  • Categoria do post:Importações

Neste artigo, voltaremos a tratar do Estatuto dos Congressistas, que já foi tema desta coluna da Fábrica de Leis num recorte da Ação Penal nº 937 no Supremo Tribunal Federal,…

Continue lendoPerda do mandato por condenação criminal transitada em julgado: caso Zambelli explicado
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