Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro da Fazenda, Fernando Haddad A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta quarta-feira (13)…
AGU Superintendência do Ibama em Porto Velho (RO) A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), uma audiência pública sobre os…
Ricardo Botelho/MInfra Proposta busca modernizar a legislação do setor A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), sua primeira audiência pública. O…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a União a aplicar a lei que garante indenização às famílias de todas as crianças que tenham nascido com alguma deficiência…
Governo do Ceará A planta invasora sufoca as carnaúbas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (14) o controle biológico da planta…
1ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas terá programação especial no TRT-15 anagatto Ter, 12/08/2025 - 10:50 1ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas terá programação especial no TRT-15 Conteúdo da Notícia…
Heródoto consagrou há mais de 2.000 anos a importância do estudo da História: pensar o passado para compreender o presente e idealizar o futuro. Quando nos dedicamos a analisar a…
A universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil depende de recursos da iniciativa privada. Para que esse dinheiro chegue ao setor de saneamento, porém, o poder público precisa…
A juíza Fabiana Zaffari Lacerda, da 6ª Vara Cível de Porto Alegre, determinou a penhora de 10% do salário da vereadora Priscila Costa (PL), de Fortaleza. Os valores serão destinados…
Neste artigo, voltaremos a tratar do Estatuto dos Congressistas, que já foi tema desta coluna da Fábrica de Leis num recorte da Ação Penal nº 937 no Supremo Tribunal Federal,…