Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Merlong Solano: "Estou aberto a dialogar com lideranças que tenham alguma ressalva" O deputado Merlong Solano (PT-PI), relator do projeto do governo para combater…
Toma posse o desembargador Jorge Antonio dos Santos Cota, 12º nomeado para ampliação da Corte anagatto Ter, 19/05/2026 - 13:55 Toma posse o desembargador Jorge Antonio dos Santos Cota,…
TRT-15 registra desempenho superior à Meta 3 do CNJ na execução trabalhista anasiqueira Ter, 19/05/2026 - 13:44 TRT-15 registra desempenho superior à Meta 3 do CNJ na execução trabalhista Conteúdo…
Escola Judicial promove nesta sexta, 22, palestra sobre “Gestão de Resíduos na Administração Pública” anagatto Ter, 19/05/2026 - 13:15 Escola Judicial promove nesta sexta, 22, palestra sobre “Gestão de Resíduos…
Inovação e soluções tecnológicas na análise de Recurso de Revista são debatidas em Encontro de Vice-Presidentes Judiciais anagatto Ter, 19/05/2026 - 13:03 Inovação e soluções tecnológicas na análise de Recurso…
A divulgação não autorizada de imagens de cunho íntimo configura tratamento ilícito de dados pessoais e grave violação aos direitos da personalidade. A conduta atinge a intimidade, a vida privada…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou pedido de um homem que buscava anular o registro de paternidade de uma criança no Triângulo Mineiro. A 4ª Câmara Cível Especializada…
Visando dar prioridade a processos relacionados à temática racial e às comunidades quilombolas, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais participou, entre novembro e dezembro de 2025, do Mutirão de…
O prefeito que é acusado de fornecer transporte gratuito e gasolina a eleitores no dia da votação, conduta que a lei define como crime, não tem direito ao foro especial…
Uma sentença publicada na semana passada pela Suprema Corte de Cassação da Itália, o mais alto tribunal de apelação da justiça comum no país, deverá facilitar pedidos de cidadania por…