Terminará às 23h59 deste sábado (15/8) o prazo para instituições públicas, privadas e da sociedade civil apresentarem propostas para modernizar o sistema de Justiça. As sugestões devem buscar mais eficiência,…
A simples declaração de hipossuficiência econômica não prevalece para a concessão da Justiça gratuita quando houver nos autos provas de capacidade financeira do trabalhador. Sem o benefício, a falta de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque no julgamento que analisa a controvérsia sobre o pagamento das perdas sofridas por poupadores durante os planos econômicos das décadas…
Embora o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) alegue que a suspensão dos seus direitos políticos já terminou, os efeitos da condenação por improbidade administrativa se encerrarão, na…
Há uma pergunta que faço a colegas de profissão com alguma frequência, quase como quem pergunta pelo tempo: quantas denúncias você recebeu este ano em que a capitulação correspondia exatamente…
A midiatização do Direito Financeiro é uma realidade, porém, é preciso uma reflexão: até onde ela tem ajudado a população a entender as regras estruturantes no que diz respeito às…
É possível penhorar até um quarto do pecúlio do preso para pagamento da pena de multa imposta na condenação criminal, desde que a constrição não alcance recursos indispensáveis ao sustento…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bianca Borges (C): vítimas deixaram de participar de atividades acadêmicas por medo de violência Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre misoginia…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zeca Dirceu defende que a Câmara analise propostas sobre o tema Após coordenar uma audiência pública sobre cursos de licenciatura a distância na Comissão…
Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Norma altera o Código Civil, que não estabelece regra específica sobre o tema A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou…