A criação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), pela Lei nº 14.193/2021, foi uma das reformas institucionais mais relevantes do futebol brasileiro nas últimas décadas. A lei procurou enfrentar um…
O escritório Heleno Torres Advogados participa do Congresso Abipag 10, um dos principais encontros voltados à regulação, concorrência e inovação no mercado financeiro, nesta quinta-feira (21/5), em Brasília. E integra…
A indefinição sobre a alíquota de referência da reforma tributária preocupa diversos setores da economia, em especial o de saneamento, que vive um boom de concessões desde a sanção do…
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O deputado Idilvan Alencar (PSB-CE), presidente da comissão mista que analisa a medida provisória sobre reajuste do piso salarial da educação básica (MP 1334/26), disse que o grupo deve discutir…
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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Merlong Solano: "Estou aberto a dialogar com lideranças que tenham alguma ressalva" O deputado Merlong Solano (PT-PI), relator do projeto do governo para combater…
Toma posse o desembargador Jorge Antonio dos Santos Cota, 12º nomeado para ampliação da Corte anagatto Ter, 19/05/2026 - 13:55 Toma posse o desembargador Jorge Antonio dos Santos Cota,…
TRT-15 registra desempenho superior à Meta 3 do CNJ na execução trabalhista anasiqueira Ter, 19/05/2026 - 13:44 TRT-15 registra desempenho superior à Meta 3 do CNJ na execução trabalhista Conteúdo…
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