Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Norma inclui as tintas de uso infantil e escolar A fabricação e a comercialização de tintas passarão a ter limite de chumbo em sua composição. Sancionada…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr propôs a realização do debate A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir o…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Tadeu Veneri, que pediu a audiência pública A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (1º), audiência pública para discutir…
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9ª Câmara mantém responsabilidade subsidiária de tomadora por multa decorrente de acordo descumprido anasiqueira Ter, 30/06/2026 - 12:40 9ª Câmara mantém responsabilidade subsidiária de tomadora por multa decorrente de acordo…
A apreensão de quantidade elevada de droga apreendida indica a integração do réu a uma organização criminosa. Nesses casos, de acordo com os Temas Repetitivos 1.154 e 1.241 do Superior…
O contínuo aumento no número de ações judiciais no país gera preocupação, porque o alto volume de processos ameaça comprometer a qualidade das decisões. Para superar o desafio, é preciso…
A lei permite a uma construtora aplicar correção monetária em financiamento imobiliário com prazo superior a 36 meses. O valor, porém, não pode ser cobrado por meio da inclusão de…
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, julgar improcedente uma ação movida pelo Partido Liberal (PL) e manteve em vigor a Lei 14.268/2020, da Bahia, que estabelece sanções administrativas para…
EBC Agência Brasil Recursos se destinam ao aparelhamento da polícia Foi adiada para amanhã (1º) a reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 para votar o…