NR-1 e os riscos psicossociais: por que prevenir ainda assusta?
Freepik A uma semana da entrada em vigor da atualização do capítulo 1.5 da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) — prevista para 26 de maio —, a Fiesp (Federação das…
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A prática de múltiplos crimes com igual modo de execução e unidade de desígnios justifica a aplicação do princípio da continuidade delitiva, que permite simplificar as penas para reduzir a…
Entidades representativas da magistratura, do Ministério Público e dos tribunais de contas ingressaram no Supremo Tribunal Federal com embargos de declaração contra a decisão que fixou novas diretrizes nacionais sobre…
A tentativa de diversos municípios de cobrar Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre contratos de fornecimento de aerogeradores representa clara ampliação indevida da competência tributária. É uma construção…
Marina Ramos/Camara dos Deputados Motta concede entrevista após reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que quer votar na próxima semana, no Plenário,…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Weliton Prado ressaltou o caráter preventivo dos exames periódicos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Carlos Moura/Agência Senado Deputado Idilvan Alencar e a senadora Profª. Dorinha Seabra A comissão mista que analisou a medida provisória sobre reajuste do piso salarial dos professores da educação básica…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão discute proposta de redução da maioridade penal A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Neto Carletto está em seu primeiro mandato como deputado federal O deputado Neto Carletto (Avante-BA) foi eleito nesta terça-feira (19), por 13 votos, presidente…
Presidência do TRT-15 recebe consultores da AGU anasiqueira Ter, 19/05/2026 - 17:20 Presidência do TRT-15 recebe consultores da AGU Conteúdo da Notícia A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da…