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Importações

Comissão aprova criação de fundo para modernizar a Polícia Rodoviária Federal

  • Post publicado:20/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: fundo preenche lacuna na legislação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Fundo para…

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Comissão aprova uso de tributo sobre combustíveis para baratear passagem de ônibus

  • Post publicado:20/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Texto aprovado é a versão do relator, Gilberto Abramo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

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Motta destaca aprovação de 73 propostas pela Câmara no enfrentamento ao feminicídio

  • Post publicado:20/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Reprodução YouTube Motta: “O feminicídio é um flagelo que nos envergonha como nação" O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou que, desde a assinatura do Pacto Nacional Brasil contra o…

Continue lendoMotta destaca aprovação de 73 propostas pela Câmara no enfrentamento ao feminicídio

Teses do STJ dão à dívida de condomínio supremacia de cobrança

  • Post publicado:20/05/2026
  • Categoria do post:Importações

As teses definidas pelos colegiados de Direito Privado do Superior Tribunal de Justiça apontam para uma supremacia de cobrança para as dívidas de condomínio, que receberam primazia em relação a…

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Temas 536 e 516: Dias Toffoli e a releitura constitucional do ato cooperativo

  • Post publicado:20/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Releitura constitucional do ato cooperativo no STF e os impactos para a tributação das cooperativas A discussão em torno da tributação das cooperativas voltou ao centro do debate constitucional no…

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Trump cria fundo bilionário para indenizar supostas vítimas de perseguição

  • Post publicado:20/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Sob o comando do presidente Donald Trump, o Departamento de Justiça (DOJ) está criando um fundo de US$ 1,776 bilhão para pagar acordos a serem celebrados com supostas vítimas de…

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Juíza condena homem que omitiu HIV da parceira e a infectou

  • Post publicado:20/05/2026
  • Categoria do post:Importações

O juízo da Vara Única da comarca de Papanduva (SC) condenou um homem ao pagamento de R$ 60 mil por danos morais após transmitir o vírus HIV à então companheira…

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Comissão debate medidas de combate à exploração sexual infantil

  • Post publicado:20/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton é a presidente do colegiado A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (20) debate…

Continue lendoComissão debate medidas de combate à exploração sexual infantil

Câmara pode votar nesta quarta-feira piso do magistério e projetos sobre fertilizantes e seguro rural

  • Post publicado:20/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória 1334/26, que reajusta…

Continue lendoCâmara pode votar nesta quarta-feira piso do magistério e projetos sobre fertilizantes e seguro rural

Comissão debate alta do preço do querosene de aviação

  • Post publicado:20/05/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Felipe Carreras: guerra no Oriente Médio impactou preço de combustíveis A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (21) audiência pública…

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