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Importações

Derrota da tributação dos dividendos e a insurgência fiscal

  • Post publicado:12/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Joédson Alves/Agência Brasil A tributação dos dividendos ocupa posição central no debate contemporâneo sobre justiça fiscal, eficiência arrecadatória e competitividade econômica. Após décadas de isenção instituída pela Lei nº 9.249/1995,…

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IA tomará empregos de advogados que não se atualizarem, diz Ricardo Tosto

  • Post publicado:12/06/2026
  • Categoria do post:Importações

A inteligência artificial vai gerar desemprego em escritórios de advocacia, porque assumirá funções de consultoria simples e elaboração de petições mais básicas. Para sobreviver no mercado, o advogado precisará ir…

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Comissão debate prejuízos causados ao fundo de pensão Postalis

  • Post publicado:12/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Marcos Oliveira/Agência Senado O Postalis é responsável pela gestão da previdência de funcionários dos Correios A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) para…

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Seminário na Câmara dos Deputados debate 18 anos da Lei Seca

  • Post publicado:12/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hugo Leal propôs a realização do debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove seminário na quarta-feira (17) para discutir…

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Comissão aprova projeto que reconhece profissão de designer de unhas

  • Post publicado:12/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Regulamentação reduz conflitos trabalhistas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece formalmente a atividade de designer de unhas como profissão no setor…

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Suprema Corte da Itália apontou violação da imparcialidade em caso Zambelli

  • Post publicado:12/06/2026
  • Categoria do post:Importações

A 6ª Seção Penal da Suprema Corte de Cassação da Itália divulgou, nesta sexta-feira (12/6), a decisão que negou o pedido de extradição e mandou soltar da ex-deputada Carla Zambelli…

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Missão constitucional e jurisprudência do STF: breve balanço de 20 anos

  • Post publicado:12/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Google Gemini Ao longo das últimas duas décadas, o Supremo Tribunal Federal foi chamado a desempenhar sua função constitucional e o fez com a devida responsabilidade. São inúmeros casos julgados…

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Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal

  • Post publicado:12/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida essencial para reduzir a vulnerabilidade social dessas trabalhadoras A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que…

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Município terá de indenizar paciente por morte de bebê em pronto-socorro

  • Post publicado:12/06/2026
  • Categoria do post:Importações

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou uma sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Monte Alto (SP) para condenar…

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Troca imediata de celular com defeito não é garantida, decide STJ

  • Post publicado:12/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Para obter a substituição imediata de um aparelho celular que apresentou defeito após a compra, o consumidor deve comprovar que se trata de um produto essencial, com base no uso…

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