O STF, o Master e o pato selvagem de Ibsen
Há momentos em que uma peça de teatro explica uma tensão institucional melhor do que constitucionalistas reunidos em seminário. O caso Master é um deles. Henrik Ibsen escreveu O Pato…
Dispensa pouco antes da pré-aposentadoria é barreira ao direito
A dispensa do empregado no período igual ou inferior a um ano antes de conseguir a estabilidade pré-aposentadoria é uma barreira ao exercício desse direito. MagnificPara o TST, a dispensa…
‘Terras raras’: aspectos legais e controversos do PL dos minerais críticos
Qual a definição técnico-jurídica de ‘terras raras’, minerais críticos e estratégicos? DivulgaçãoDanilo Lemos Loli No último dia 2 de setembro, o Senado aprovou o PL 2.780/2024, denominado Lei dos Minerais,…
Projeto reforça gratuidade em ligações para centrais do INSS e do Ministério do Trabalho
Pedro França/Agência Senado O Projeto de Lei 2574/26 estabelece a gratuidade das chamadas telefônicas direcionadas às centrais de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do programa Alô Trabalho,…
Projeto isenta profissionais da saúde do Imposto de Renda sobre horas extras nas redes pública e privada
Depositphotos Benefício valerá para profissionais das redes pública e privada de saúde O Projeto de Lei 2483/26 isenta os profissionais da saúde de Imposto de Renda (IR) sobre as horas…
Divergência em transcrição de depoimento faz juiz revogar prisão preventiva
O juiz Leandro André Tamura, da 1ª Vara Federal de Franca (SP), revogou a prisão preventiva de um réu acusado de tráfico internacional de drogas depois de constatar que a…
Justiça Federal deve justificar envio de cartas precatórias
Por falta de justificativa do pedido, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Justiça Federal de São Bernardo do Campo (SP) deve fazer a citação de um…
Reforma para além dos tributos: transparência, preço e relações de consumo
A reforma tributária do consumo costuma ser examinada a partir de seus efeitos mais evidentes: novas regras de incidência, creditamento, obrigações acessórias, documentos fiscais, sistemas de apuração e impactos financeiros…
Depósito insuficiente anula consignação mesmo se credor não informar valor
Mesmo que o credor que conteste o depósito em ação consignatória não informe o valor efetivamente devido, ainda que isso seja sua obrigação, o devedor não pode depositar em juízo…
Seguro-desemprego não adia período de graça do INSS, decide STJ
O período de graça, em que a pessoa continua protegida pela Previdência Social mesmo sem contribuir, se dá com a cessação das contribuições e não é alterado pelo recebimento do…