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Importações

Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada

  • Post publicado:12/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Franciane Bayer quer garantir apoio adequado aos alunos sem repassar custos às famílias A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…

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Comissão de Turismo debate gestão sustentável em Fernando de Noronha e Ilha do Mel

  • Post publicado:12/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Em Fernando de Noronha, o acesso é controlado por meio de taxas e limite de visitantes A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira…

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Comissão aprova inclusão de vítimas de desastres em programa de saúde menstrual

  • Post publicado:12/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite ao governo…

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Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades

  • Post publicado:12/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados João Daniel: amplia o financiamento das ações para enfrentamento de desastres naturais A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados…

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Artistas e atletas pedem aprovação de proposta que mantém incentivos após reforma tributária; assista

  • Post publicado:12/06/2026
  • Categoria do post:Importações

YouTube   Artistas, esportistas e gestores municipais se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/26, que…

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Leia mais sobre o artigo 4ª Câmara nega adicional de insalubridade a funcionária de creche que realizava troca de fraldas

4ª Câmara nega adicional de insalubridade a funcionária de creche que realizava troca de fraldas

  • Post publicado:12/06/2026
  • Categoria do post:Importações

4ª Câmara nega adicional de insalubridade a funcionária de creche que realizava troca de fraldas anasiqueira Sex, 12/06/2026 - 13:03 4ª Câmara nega adicional de insalubridade a funcionária de creche…

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Pena-base no mínimo legal sem circunstância negativa exige semiaberto

  • Post publicado:12/06/2026
  • Categoria do post:Importações

A fixação da pena-base no mínimo legal, aliada à ausência de circunstâncias judiciais negativas, impede a imposição de regime prisional mais gravoso do que o permitido pelo tempo da condenação.…

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Derrota da tributação dos dividendos e a insurgência fiscal

  • Post publicado:12/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Joédson Alves/Agência Brasil A tributação dos dividendos ocupa posição central no debate contemporâneo sobre justiça fiscal, eficiência arrecadatória e competitividade econômica. Após décadas de isenção instituída pela Lei nº 9.249/1995,…

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IA tomará empregos de advogados que não se atualizarem, diz Ricardo Tosto

  • Post publicado:12/06/2026
  • Categoria do post:Importações

A inteligência artificial vai gerar desemprego em escritórios de advocacia, porque assumirá funções de consultoria simples e elaboração de petições mais básicas. Para sobreviver no mercado, o advogado precisará ir…

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Comissão debate prejuízos causados ao fundo de pensão Postalis

  • Post publicado:12/06/2026
  • Categoria do post:Importações

Marcos Oliveira/Agência Senado O Postalis é responsável pela gestão da previdência de funcionários dos Correios A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) para…

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