Joédson Alves/Agência Brasil A tributação dos dividendos ocupa posição central no debate contemporâneo sobre justiça fiscal, eficiência arrecadatória e competitividade econômica. Após décadas de isenção instituída pela Lei nº 9.249/1995,…
A inteligência artificial vai gerar desemprego em escritórios de advocacia, porque assumirá funções de consultoria simples e elaboração de petições mais básicas. Para sobreviver no mercado, o advogado precisará ir…
Marcos Oliveira/Agência Senado O Postalis é responsável pela gestão da previdência de funcionários dos Correios A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) para…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hugo Leal propôs a realização do debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove seminário na quarta-feira (17) para discutir…
Depositphotos Regulamentação reduz conflitos trabalhistas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece formalmente a atividade de designer de unhas como profissão no setor…
A 6ª Seção Penal da Suprema Corte de Cassação da Itália divulgou, nesta sexta-feira (12/6), a decisão que negou o pedido de extradição e mandou soltar da ex-deputada Carla Zambelli…
Google Gemini Ao longo das últimas duas décadas, o Supremo Tribunal Federal foi chamado a desempenhar sua função constitucional e o fez com a devida responsabilidade. São inúmeros casos julgados…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida essencial para reduzir a vulnerabilidade social dessas trabalhadoras A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que…
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou uma sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Monte Alto (SP) para condenar…
Para obter a substituição imediata de um aparelho celular que apresentou defeito após a compra, o consumidor deve comprovar que se trata de um produto essencial, com base no uso…