Importações

Divulgação/Eletron Energia Painéis de energia solar em edifício residencial O Projeto de Lei 3149/26 institui o Estatuto de Proteção ao Consumidor de Energia Solar, com o objetivo de assegurar estabilidade…

Altemar Alcantara/Prefeitura de Manaus Se o veículo for reprovado na inspeção, voltará ao regime de vistoria a cada seis meses O Projeto de Lei 3226/26 permite que a inspeção obrigatória…

A licença médica de policial militar suspende o prazo para se apresentar em uma nova unidade e impede o cancelamento automático da permuta. Nesses casos, o estado deve aguardar o…

Em agosto de 2026, o Superior Tribunal de Justiça voltou a examinar um caso de responsabilidade civil envolvendo o não acionamento do airbag de um automóvel. A colisão, provocada pela…

  A Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPública) lançou oficialmente em agosto a Carta-Compromisso em Defesa da Comunicação Pública nas Eleições de 2026. O documento convida partidos e candidatos a…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg: o atendimento remoto deve ser disponibilizado como alternativa acessível A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos…

Depositphotos Proposta estabelece medidas específicas para plataforma de apostas O Projeto de Lei 3091/26 inclui ações de prevenção e acolhimento relacionadas ao transtorno do jogo compulsivo entre os critérios para…

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou por unanimidade, na última quinta-feira (10/9), uma liminar que suspendeu os efeitos de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás que reconheceu fraude à…