Juiz concede adoção de adolescente por homem que a criou desde o nascimento
A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União (SC) concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que assumiu os cuidados e as responsabilidades paternas desde o nascimento…
Nova lei do MEI prevê remissão de dívidas previdenciárias e amplia limite de receita
Mais de 570 mil microempreendedores individuais (MEIs) deixaram o regime em 2024 [1]. Esses números ajudam a compreender o alcance da Lei Complementar nº 238, publicada em 21 de outubro…
Aprovação no Encceja e frequência escolar geram remições de pena cumuláveis
A frequência em atividades de ensino e a aprovação no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) geram remições de pena diferentes. MagnificPara o STJ, tanto…
STF tem 5 a 3 por regra diferenciada para mulheres na previdência privada
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou placar de 5 votos a 3, nesta quinta-feira (29/10), para impedir que planos de previdência complementar exijam de mulheres o mesmo período de…
Comissão aprova medidas para fortalecer combate ao câncer de próstata
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Merlong Solano: medidas não aumentam despesas para a União A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou parecer favorável à versão…
Comissão aprova política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pastor Gil: letramento e inclusão digital da pessoa idosa são imperativos na sociedade contemporânea A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o…
Comissão debate implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jardim: demanda por esses recursos deve crescer para atender ao avanço das tecnologias de energia renovável A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção…
TRT-15 prorroga Plantão Judiciário Eleitoral até 18 de dezembro
TRT-15 prorroga Plantão Judiciário Eleitoral até 18 de dezembro anasiqueira Qui, 29/10/2026 - 19:24 TRT-15 prorroga Plantão Judiciário Eleitoral até 18 de dezembro Conteúdo da Notícia O Plantão Judiciário Eleitoral…
EJud-15 promove visita técnica à fábrica da Hyundai em Piracicaba
EJud-15 promove visita técnica à fábrica da Hyundai em Piracicaba anasiqueira Qui, 29/10/2026 - 17:56 EJud-15 promove visita técnica à fábrica da Hyundai em Piracicaba Conteúdo da Notícia…
Qualidade da assistência à saúde: estratégia nacional e experiência do Ceará
Em 28 de setembro de 2026, foi editada a Lei nº 15.524 que dispõe sobre a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela…