Importações

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna…

Qualquer jornalista que não seja demasiadamente burro ou cheio de si sabe que o que ele faz é moralmente indefensável. A frase é da jornalista Janet Malcom. Ela a usou…

O Congresso aprovou no último dia 12 o Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22, que altera o Código Tributário Nacional (CTN) para estabelecer normas gerais sobre solução de controvérsias, consensualidade…

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral deferiu, nesta quinta-feira (20/8), tutela de urgência requerida pelo Ministério Público Eleitoral para vetar o acesso de Pablo Marçal aos recursos públicos de campanha…

Uma sentença proferida pela juíza Viviany Aparecida Carreira Moreira Rodrigues, da 63ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou o Sport Club Corinthians Paulista a pagar indenizações no valor total…

O diferencial de alíquotas do ICMS (ICMS-Difal) não deve ser incluído na base de cálculo das contribuições para PIS e Cofins. Lucas Pricken/STJPor coerência, Gurgel de Faria deu ao ICMS-Difal…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso, relatora na comissão A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Delegada Ione: iniciativa permite atuação mais ágil contra o feminicídio A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a…