Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Pimentel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 232/24, que altera o…

A dinâmica de manutenção e concessão de direitos de propriedade industrial no Brasil passou por uma inflexão significativa com a extinção da taxa de primeiro decênio de vigência de registro…

Um levantamento inédito do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) apontou que a rede de proteção à criança e ao adolescente apresenta falhas estruturais que comprometem a…

O advogado e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Bruno Freire e Silva apresentará os resultados de sua pesquisa em um seminário promovido pela Universidade de…

Um desconto indevido justifica a tutela de urgência para barrar a cobrança imediata quando há risco de dano irreparável à parte, de acordo com o artigo 300 do Código de…

Nem mesmo a escalação da seleção brasileira para a Copa do Mundo parece ter sido capaz de despertar mais paixões do que o debate sobre a remuneração de magistrados. A…

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pochmann: IBGE produz informações para fortalecer a democracia "Na sociedade contemporânea, os dados constituem a verdadeira soberania nacional, mas somente se as informações forem…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, um dos autores da versão do Senado A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao Projeto de…