O ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Vilas Bôas Cueva e autoridades marcaram presença no II Congresso Carioca de Integridade Pública: Inovação, Ética e Transparência no Uso de Novas…
O conceito de desenvolvimento sustentável, consolidado a partir do Relatório Brundtland (1987), não admite atalhos retóricos. Ele se estrutura sobre um tripé rigoroso e indivisível: justiça social, viabilidade econômica e…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, participará nesta terça-feira (26/5) de um debate sobre modelos de definição de custos e estratégias de precificação de medicamentos. O seminário “Acordo…
O RMS Advogados – Rocha Marinho e Sales marcará presença no Jurídico do Nordeste 2026, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de maio, no Oasis Atlântico Imperial, em Fortaleza.…
No último dia 13 de maio, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça encerrou um dos debates mais críticos do Direito Recuperacional contemporâneo. Ao julgar o Tema Repetitivo 1.391,…
A legislação não exige grau mínimo de deficiência para o enquadramento na condição de pessoa com deficiência, bastando o impedimento de longo prazo que interfira na participação em igualdade de…
O Guerzoni Advogados acaba de inaugurar sua nova sede, ainda na Avenida Paulista (número 1.754), em São Paulo, mas em um escritório maior, próximo ao Masp, em movimento que acompanha…
A temática do saneamento de falhas em documentos de habilitação e propostas constitui um dos pontos de maior efervescência no Direito Administrativo contemporâneo, ganhando contornos ainda mais complexos sob a…
As dificuldades administrativas ou financeiras de um município não podem justificar a omissão diante de riscos à vida. Com esse entendimento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de…
Divulgação/Caixa A centralização da cobrança da dívida ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), prevista para entrar no próximo dia 1º…