Rio de Janeiro é a cidade mais transparente do estado, segundo índice
O município do Rio de Janeiro manteve a liderança estadual no ranking do Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP) em 2026 e segue como o mais bem avaliado na…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Joá Souza/GOVBA Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de…
Crédito fiscal e o mito da desídia na recuperação judicial
Há uma cena que muitas vezes se repete nas recuperações judiciais e que, à primeira vista, parece denunciar um devedor relapso: aprovado o plano em assembleia, só então o devedor…
CNJ impõe limites a administradores judiciais em grandes recuperações
O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu regras para limitar a frequência de atuação e a remuneração de administradores judiciais em grandes recuperações judiciais. A principal mudança é que um administrador…
STF não é foro de família: o caso de um dos filhos de Lula e o juiz natural
A manifestação da Procuradoria-Geral da República que pede ao ministro André Mendonça a remessa das investigações envolvendo Fábio Luís Lula da Silva do Supremo Tribunal Federal para a primeira instância…
Multirreincidência justifica manutenção de regime fechado por furtos de fiação
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um réu por dois furtos simples e uma tentativa de furto de componentes de sistema…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Divulgação/Governo de São Paulo Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha…
Eleitor deve consultar fontes confiáveis antes de escolher candidatos
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Manual do Eleitor do Tribunal Superior Eleitoral é uma das publicações confiáveis Com o avanço da inteligência artificial e a circulação de notícias falsas, o eleitor…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
Depositphotos A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$…
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Tomaz Silva/Agência Brasil Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações…