A demissão por justa causa revela cautela e cuidado da empresa quando objetiva conter danos morais e sociais dentro do ambiente de trabalho. Essa foi a conclusão da 5ª Turma…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Renato Augusto Pereira Maia, da 11ª Vara da Fazenda Pública da Capital,…
Hamilton Dias de Souza, Humberto Ávila, Roque Carrazza e este articulista temos escrito e dado palestras sobre a reforma tributária desde que o projeto de emenda constitucional foi apresentado pelo…
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), em parceria com a escola de tecnologia Trybe, o Jusbrasil, e o Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), promoverá um…
O desastre climático do Rio Grande do Sul tem trazido sérios impactos na reorganização dos sistemas de justiça, nas finanças públicas, nas implementações de novas políticas públicas, sobretudo, na reconfiguração…
A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da juíza Gisele Valle Monteiro da Rocha, da 34ª Vara Cível Central, que condenou…
A concessão de gratificação especial sem critério objetivo, para apenas alguns empregados que tiveram seus contratos rescindidos sem justa causa, com o argumento de mera liberalidade, ofende o princípio constitucional…
O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou mais de 586 mil processos em segundo grau no primeiro semestre de 2024, de acordo com levantamento da Secretaria Judiciária (SJ). O…
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos não responde pelos danos causados em uma farmácia vizinha a uma de suas agências pela tentativa de assalto praticada por criminosos que usaram…
Os ordálios são práticas antigas utilizadas para determinar a culpa ou inocência de um indivíduo. A história é antiga e obscura: provavelmente chegaram da índia à Europa central onde foram…