A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) publicou nesta quinta-feira (16/5), no Diário Oficial do Estado, o edital do 15° concurso público para o ingresso na carreira de procurador do…
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (16/5) para rejeitar um pedido de Habeas Corpus que busca evitar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe…
O Superior Tribunal de Justiça, no âmbito do julgamento dos autos de Habeas Corpus nº 132.655/RS [1], analisou a possibilidade de configuração de bis in idem em face da imputação…
O simples fato de o administrador da empresa ter poderes de gestão não significa que deve ser atribuída a ele responsabilização tributária. Com base nesse entendimento, a 1ª Seção do Conselho…
Com quase R$ 20 milhões arrecadados na Semana Nacional da Execução, 1ª VT de Araraquara é premiada em Brasília anasiqueira Qui, 16/05/2024 - 18:30 Com quase R$ 20 milhões arrecadados…
Desembargadora Rita Scagliusi participa do Pop Rua Jud Sampa-Registre-se! anasiqueira Qui, 16/05/2024 - 18:24 Desembargadora Rita Scagliusi participa do Pop Rua Jud Sampa-Registre-se! Conteúdo da Notícia A desembargadora do Tribunal…
Escola Judicial promove integração de mais 15 novos servidores anasiqueira Qui, 16/05/2024 - 18:18 Escola Judicial promove integração de mais 15 novos servidores Conteúdo da Notícia Cerca de 15 novos…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Comissão de Educação se reuniu nesta quinta-feira A contratação de professores temporários, que não seguem a mesma regra dos efetivos, foi apontada como uma…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Kokay: "Está em curso um processo de silenciamento, de eliminação do outro" Ao discutir a situação das políticas públicas para a população LGBTQIA+ na Comissão…
Como já decidiu o Supremo Tribunal Federal em julgamento de repercussão geral, são válidas a terceirização e quaisquer outras formas de relação de trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do…