A indisponibilidade do imóvel, ainda que considerado bem de família, pode ser decretada como medida cautelar com o objetivo de impedir sua alienação e resguardar o resultado útil da execução.…
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou, de forma unânime, duas empresas imobiliárias a pagar aluguel provisório a uma mulher que enfrenta uma…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da CPMI que ouviu o ex-ministro Carlos Lupi Depois de mais de três meses de funcionamento, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga fraudes…
Divulgação Sede do Banco Master As comissões de Finanças e Tributação; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feira (9), audiência pública…
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Senador Esperidião Amim, relator do setor de defesa do Orçamento O relator setorial de defesa do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), senador Esperidião…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Defesa do Consumidor A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (9), audiência pública para…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Filipe Martins, relator do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho, que pediu debate sobre as universidades estaduais e municipais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que deixa claro na legislação que não há vínculo empregatício no…
Divulgação - MRS Ferrovia na Baixada Fluminense A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir o andamento das obras de…