Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do deputados aprovou o Projeto…
O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de uma mulher, registrada como colecionadora, atiradora e caçadora (CAC), que falsificou exames psicológicos para obter autorização do Exército Brasileiro para o porte…
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a conduta discriminatória de uma concessionária de energia elétrica que contratou um homem com salário superior ao…
O simbólico convite para a Defensoria Pública sentar-se à mesa [1] na posse da presidência do ministro Edson Fachin, no Supremo Tribunal Federal, veio seguida de gesto concreto indicativo da…
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Proposta busca constitucionalizar o Sistema único de Segurança Pública A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) realiza…
De acordo com o artigo 54, parágrafo 2º, da Lei 8.245/1991, o lojista tem o direito de pedir ao shopping center a cada 60 dias a prestação de contas das…
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional a admissão de trabalhadores para cargos de direção, chefia e assessoramento em empresas públicas e sociedades de economia mista independentemente de…
A reforma brasileira dos tributos sobre o consumo foi apresentada como uma aposta na simplicidade e na eficiência. No setor de saneamento, entretanto, essa aposta é atravessada por uma tensão…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1304/25, que reformula as regras do setor elétrico, acatando o relatório…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Estudantes do DF que participaram da "Minicop" compareceram ao debate Crianças e adolescentes cobraram participação real nas discussões sobre a crise climática e a…