As redes sociais transformaram-se em importante espaço de controle social sobre os representantes eleitos. Quanto maior o número de pessoas (apoiadores ou detratores) que um mandatário alcança por meio de…
Em mais um capítulo da reforma tributária do consumo, as empresas vêm se reestruturando com vistas a reduzir os créditos acumulados de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços…
No último dia 20 de outubro, o tema da corroboração de provas dos acordos de leniência esteve, mais uma vez, em pauta na sessão ordinária de julgamento do Tribunal Administrativo…
A ausência de risco concreto à ordem pública, associada a crimes supostamente cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, fundamentou decisão do ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal…
Do coração da Amazônia, falo não apenas como juiz, mas como testemunha. Vivo no último território onde rios, florestas e seres vivos ainda tentam resistir ao ataque diário da ambição…
A cooperação jurídica e econômica entre países do Brics pode ajudar a garantir direitos em um mundo em crise. Para isso, é preciso criar normas que sirvam para todos os…
Uma estudante que se matriculou em um curso de Medicina, pagando R$ 10 mil pela vaga, garantiu o direito de reaver integralmente o valor depois de desistir do curso antes…
A mente humana é inerentemente vulnerável a mecanismos de influência digital. Autores como Richard Thaler e Cass Sunstein [1] já demonstraram como ações provocadas por terceiros podem interferir nas decisões,…
Num gesto apresentado como soberanista, o Burkina Faso, o Mali e o Níger anunciaram, através de um comunicado conjunto de 22 de setembro de 2025, a sua retirada do Estatuto…
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que condenou uma academia a indenizar uma aluna que sofreu importunação sexual por parte de um…