Mario Agra / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: carro elétrico facilita mobilidade A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Jack Rocha apresentou parecer favorável A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2049/15, que…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta segunda-feira (25/11), dos autos do julgamento no qual o Plenário analisa possível omissão do Congresso em elaborar uma lei…
A falta de averbação do contrato de locação na matrícula do imóvel não impede o direito de preferência do locatário quando ficar comprovado que o comprador tinha ciência prévia de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem foi quem pediu o debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (28) audiência pública para discutir a criação do…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: atos que configuram conflito de interesses fragilizam a democracia A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Discute-se o risco de o Brasil se tornar, por influência de Trump e de golpistas ou de populistas, uma democracia iliberal. Entretanto, será o Brasil do presente uma democracia liberal?…
A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (26/11), um mandado de prisão preventiva e 23 mandados de busca e apreensão, em investigação que envolve negociação de decisões judiciais no Superior Tribunal de…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Allan Garcês: Brasil tem um dos maiores índices de violência do mundo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados…
Elói Corrêa/Governo da Bahia Para deputado, custos de tarifas ainda é obstáculo A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (27) a qualidade na prestação de serviço…